Município de Constância

Edital 36/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontram em vigor os horários de tabalho dos serviços, anteriores a 28 de setembro de 2013.

Edital 35/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no periodo de 18 (dezoito) de novembro a 18 (dezoito) de dezembro do corrente ano, o prazo para a apresentação de candidaturas à atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior para o ano letivo de 2013/2014.

Edital 34/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de novembro, das 9h00 às 23h00.

Edital 33/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 7 de novembro, das 8h00 às 21h00.

Edital 32/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 6 de novembro, das 9h00 às 17h00.

Edital 31/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, esta Câmara Municipal em sua reunião de 24 de outubro de 2013 deliberou, por unanimidade, realizar as reuniões ordinárias de quinze em quinze dias, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião pública mensal terá jugar na primeira que se realiza em cada mês, pelas 14h30.

Edital 30/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, determinou a distribuição de funções do Vice-Presidente Daniel Freire da Encarnação Martins, do Vereador Arsénio Oliveira Cristóvão, e as da Presidente de Câmara.

Edital 29/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, foi deliberado, por unanimidade, delegar na Presidente da Câmara Municipal, as competências que competem à Câmara Municipal (extrato da ata).

Edital 28/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nomeou para Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Maria Manuela de oliveira Arsénio.

Edital 27/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, designou o Senhor Vereador Daniel Freire da Encarnação Martins, como Vereador em regime de tempo inteiro.

Edital 26/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre do ano de 2013.

Edital 25/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 31 de outubro, das 8h00 às 19h00.

Edital 24/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de outubro, das 9h00 às 17h00.

Edital 23/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a primeira reunião de Câmara realiza-se no dia 24 de outubro de 2013, pelas 15h00 no salão Nobre dos Paços do Município.

Edital 22/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 10 de outubro, das 9h00 às 17h00.

Edital 21/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo MIlitar de Santa Margarida, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 18h00.

Edital 20/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público o regime excecional de extensão dos prazos que foi introduzido no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Edital 19/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o 1.º semestre do ano de 2013, a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao sector público administrativo.

Edital 18/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre do ano de 2013.

Edital 17/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 16 de julho, das 17h00 às 23h00.

Edital 16/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é da responsabilidade dos proprietários, usufrutuários ou entidades que, detenham terrenos inseridos na faixa de proteção dos aglomerados populacionais ou junto de espaços florestais, a gestão de combustível.

Edital 15/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto concurso público para VENDA DE MADEIRA de diversas propriedades do município, nos locais e nas quantidades indicadas.

Edital 14/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo MIlitar de Santa Margarida, no dia 29 de maio, das 8h00 às 23h59.

Edital 13/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 22 de maio, das 8h00 às 23h59 e no dia 23 de maio, das 8h00 às 17h00.

Edital 12/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que de acordo com a alíbea j) do art.º 33º do Regulamento de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância, deverão, todos os proprietários, até 30 de junho providenciar a desmatação de propriedades.

Edital 11/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". REGULAMENTO

Edital 10/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos através do quadro resumo em anexo, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2013.

Edital 9/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima reunião ordinária do executivo municipal irá realizar-se no dia 24 de abril do corrente ano, pelas 15h30.

Edital 8/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 21 de março, das 8h30 às 18h00.

Edital 7/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 14 e 15 de março, das 8h30 às 18h00 e das 8h30 às 16h00 respetivamente.

Edital 6/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o ano de 2012, a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo.

Edital 5/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 12 de fevereiro de 2012, com exceção do Posto de Turismo, Parque Ambiental e Museu dos Rios e Artes Marítimas.

Edital 4/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por ter passado o prazo previsto sobre a data de inumação, e dada a exiguidade de espaço disponível, torna-se indispensável proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nos covais do Cemitério Municipal conforme lista em anexo.

Edital 3/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25 de janeiro, das 9h00 às 17h00.

Edital 2/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre do ano de 2012.

Edital 1/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012, aprovou as Grandes Opções do Plano que incluem o Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes 2013-2014, e o Orçamento para o ano de 2013.

Editais do ano 2012

Edital 39/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.

Edital 38/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 21 de dezembro de 2012.

Edital 37/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida nos dias 7 e 10 de dezembro de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 36/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012, das 06h00 às 23h00.

Edital 35/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 22 de novembro de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 34/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida no dia 21 de novembro de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 33/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 25 de outubro de 2012, das 14h00 às 18h00.

Edital 32/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 18 de outubro de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 31/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3º trimestre do ano de 2012.

Edital 30/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 11 de outubro de 2012, das 07h00 às 19h00.

Edital 29/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2012, aprovou Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância.

Edital 28/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no período de oito de outubro a nove de novembro, o prazo para apresentação de candidaturas à Atribuição de Apoios Financeiros a Estudantes do Ensino Superior para o ano de 2012/2013.

Edital 27/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2012, das 06h00 às 21h00.

Edital 26/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2º trimestre do ano de 2012.

Edital 25/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o 1.º semestre do ano 2012, a favor de pessoas singulares ou coletivas.

Edital 24/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 23 de julho de 2012, das 06h00 às 20h00.

Edital 23/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 27 de junho de 2012, das 06h00 às 24h00.

Edital 22/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 10 de maio de 2012, aprovou o projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância.

Edital 21/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 29 de maio de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 20/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que esta Câmara Municipal deliberou em sua reunião ordinária realizada no dia 26 de abril, antecipar a realização da reunião ordinária do dia 08 de junho, para o dia 06 de junho de 2012, pelas 14h30.

Edital 19/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos através do quadro resumo em anexo, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2012.

Edital 18/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 10 de maio de 2012, das 09h01 às 24h00.

Edital 17/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 19 de abril de 2012, das 08h30 às 23h59.

Edital 16/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 10 de abril de 2012, das 00h01 às 23h59.

Edital 15/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as faixas de gestão de combustível e a faixa exterior de proteção.

Edital 14/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 3 de abril de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 13/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 12/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, na Aldeia, em Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 11/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 22 de março de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 10/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 21 de março de 2012, das 08h00 às 18h00.

Edital 9/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água) referentes ao 4º trimestre do ano de 2011.

Edital 8/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi recolhido no Gatil/Canil Intermunicipal um cão vadio ou errante, capturado na Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância.

Edital 7/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os candidatos ao concurso público para atribuição de um fogo de habitação social para arrendamento, situado no Bairro Chão da Feira, Freguesia de Constância.

Edital 6/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no próximo dia 21 de fevereiro de 2012 - terça-feira de carnaval.

Edital 5/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 27 de janeiro de 2012, das 10h30 às 15h00.

Edital 4/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 3/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 2/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efectuadas durante o ano 2011, a favor de pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo.

Edital 1/2012 - Inquérito administrativo relativo à empreitada de "A23 - Reparação das juntas de dilatação das obras de arte existentes no troço entre Torres Novas e Abrantes".

Plano Estratégico de Constância 2020

No dia 8 de maio de 2009, no Auditório do Cineteatro Municipal de Constância, teve lugar a apresentação pública do Plano Estratégico de Constância 2020.

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