Publicações

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Avisos

Ano 2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público Torna público, para efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação, que sob proposta da Câmara Municipal, aprovada por maioria na sua reunião ordinária de 25 de março de 2021, a Assembleia Municipal de Constância, na sua sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2021, apreciou e aprovou por maioria, com 11 votos a favor e 4 abstenções, a proposta da 1.ª Alteração da 1.ª Revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância, conforme os n. os 1 e 2 do artigo 119.º, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do RJIGT.

Deliberação da Assembleia Municipal

Ano 2020

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância na sua reunião pública de 24 de setembro de 2020, deliberou, por unanimidade, proceder à abertura de um período de 30 dias úteis para discussão pública da 1.ª Alteração da 1.ª Revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância emitiu em 21/02/2020, o ADITAMENTO n.º 01/2020 ao ALVARÁ DE LOTEAMENTO n.º 4/1996, em nome de J.J.REIS, C.ª LDA,.

Ano 2019

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância emitiu em 27/06/2019, Certidão do Extrato da Ata da Reunião Ordinária de 06-06-2019, em nome de Bruno David Fialho Figueiredo do Carmo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância emitiu em 28/05/2019, Certidão do Extrato da Ata da Reunião Ordinária de 23-05-2019, em nome de TRANSMONTALVO – SERVIÇOS E TRANSPORTES, LDA.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a abertura de procedimento de mobilidade interna na categoria entre órgãos ou serviços, tendo em vista o recrutamento de um trabalhador com prévia relação jurídica de emprego público (RJEP) por tempo indeterminado, para efeitos de preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, que em virtude da Tolerância de Ponto concedida aos trabalhadores na Terça-Feira de Carnaval (05/03/2019) encontramse encerrados todos os serviços desta autarquia, com exceção do Posto de Turismo e do Parque Ambiental de Santa Margarida.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 20/12/2018, deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do processo da 1ª Alteração da 1.ª Revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância para adequação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 09/01/2019, deliberou autorizar o início do procedimento de alteração de diversos Regulamentos.

Ano 2018

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância emitiu em 28/09/2018, o ADITAMENTO n.º 01/2018 ao ALVARÁ DE LOTEAMENTO n.º 4/96, em nome de João Estrada Miguel e de Carlos Filipe Brito Pereira.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de um período de 20 dias úteis para discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, informa que os trabalhadores da Câmara Municipal de Constância, encontram-se em tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro de 2018 – Dia de Carnaval, encontrando-se por isso encerrados os serviços desta autarquia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que emitiu em 15/01/2018, o ADITAMENTO n.º 01/2018 ao ALVARÁ DE LOTEAMENTO n.º 3/1996.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que deliberou autorizar o procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Juventude.

Ano 2017

Aviso n.º 20295/2017 - Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por motivo de reunião com os trabalhadores do Município, os serviços estarão encerrados no próximo dia 25 de outubro de 2017, no período das 10h00 às 12h00.

Aviso n.º 2730/2017 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim,Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância emitiu em 31/08/2017, o ADITAMENTO n.º 01/2017 ao ALVARÁ DE LOTEAMENTO n.º 1/2000, em nome de EDITE SOARES DAVID, na sequência de deliberações camarárias de 23/02/2017 e de 28/07/2017, através do qual foram licenciadas as alterações à operação de loteamento que incidem sobre parte do prédio misto sito em Capareira – Constância, da freguesia de Constância

Aviso n.º 1939/2017 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim,Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária de 04 de maio de 2017 deliberou, nos termos do artigo 38º, n.º2 da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, revogar a deliberação de 19/05/2016, relativa à abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para provimento de um posto de trabalho de técnico de informática, cujo aviso foi publicado no Diário da República nº 14475 de 18 de novembro de 2016.

Aviso n.º 648/2017 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que, no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária datada de 23-02-2017, e nos termos do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, será dado início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Trânsito do Município de Constância e do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido.

Ano 2016

Aviso n.º 10153/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que, no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária datada de 15-12-2016, e nos termos do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, será dado início ao procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância.

Aviso n.º 5/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 19 de maio de 2016 deliberou a abertura do Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional.

Aviso n.º 4/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 19 de maio de 2016 deliberou a abertura do Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito.

Aviso n.º 3/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 21 de abril de 2016 deliberou a cessação do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, área funcional de direito.

Aviso n.º 2/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que, a título excecional, nos dias 30/03/2016, 31/03/2016 e 01/04/2016 o serviço de atendimento municipal se encontrará encerrado no período compreendido entre as 13h00 e as 14h00.

Ano 2015

Aviso n.º 16/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que será dado inicio ao procedimento de atualização de regulamentos municipais.

Aviso n.º 15/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo na categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso n.º 14/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que procedeu à abertura de Procedimentos Concursais Comuns e cujas candidaturas decorrem até ao próximo dia 1 de setembro, inclusive.

Aviso n.º 13/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância.

Aviso n.º 12/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância.

Aviso n.º 11/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público a aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal.

Aviso n.º 8/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento de recrutamento e seleção de estágios, no âmbito da 5.ª edição PEPAL.

Aviso n.º 4/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância.

Aviso n.º 2/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional

Ano 2014

Aviso nº. 8/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico.

Aviso nº. 6/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico.

Aviso nº. 5/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico.

Aviso nº. 4/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, a abertura de um periodo de 60 dias úteis para discussão pública da 1.º revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância.

Aviso nº. 3/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, o Procedimento Concursal para Dirigentes Intermédios de 2.º Grau.

Aviso nº. 2/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que se encontram abertos 2 lugares de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau, previstos no mapa de pessoal e respetivo regulamento de estrutura organizacional da Câmara Municipal de Constância.

Aviso nº. 1/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, as datas em que os trabalhadores do Município receberão as suas remunerações no ano 2014.

Ano 2013

Aviso nº. 1/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que cessaram as Comissões de Serviço nesta Autarquia das seguintes trabalhadoras: Manuela Maria Banza Lopes e Maria Helena Garcia Espadinha Calhau alves Teixeira.

Ano 2012

Aviso nº. 2/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi autorizada Licença Sem Vencimento a Elsa Cristina Guerreiro Lopes Agostinho.

Aviso nº. 1/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi autorizado o regresso antecipado ao trabalhador desta autarquia João Manuel Fernandes Silvestre.

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