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Obras Municipais

    As Obras Municipais são desenvolvidas pela Divisão de Obras e Ambiente (DOMA) a quem compete coordenar e acompanhar todas as acções a promover pelos vários serviços em que está subdividida, designadamente, águas e saneamento, equipamentos colectivos, rede viária e arruamentos, habitação, electrificação rural e urbana, sector de oficinas, equipamentos, máquinas e viaturas, serviços urbanos e ambiente, resíduos sólidos, higiene e salubridade, parques, jardins, espaços verdes, mercados e feiras e cemitérios.

    A DOMA é dirigida por um chefe de Divisão directamente dependente do Presidente da Câmara, ou no todo ou em parte, do Vereador em que está delegada qualquer das áreas referidas. A DOMA tem como objectivos fundamentais promover as empreitadas de obras públicas, fiscalizar, e gerir física e financeiramente as mesmas, em conformidade com as opções previstas no Plano de Actividades aprovado pelo Executivo Municipal. Tem ainda como função, o controlo do ambiente nas suas diversas vertentes, a saber, águas de consumo humano, esgotos e respectivo tratamento, limpeza urbana, resíduos sólidos urbanos, parques e jardins.

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