| Edital 61/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal de Constância, aprovou na sua sessão ordinária realizada no dia 22 de Dezembro de 2011, por maioria, as Grandes Opções do Plano que incluem o Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes 2012-2013, e o Orçamento para o ano de 2012.
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| Edital 60/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Autarquia, no período da tarde, do dia 23 de Dezembro de 2011.
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| Edital 59/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que no exercício das competências que lhe foram delegadas, e de acordo com o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, foram atribuídos topónimos na Freguesia de Montalvo, no Bairro Ducano.
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| Edital 58/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada nos dias 22, 23 e 24 de Novembro de 2011, das 9h00 às 18h00, e no dia 17 de Novembro de 2011, das 8h00 às 18h00.
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| Edital 57/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se encontra aberto "Concurso público para arrendamento da fracção "A" do prédio sito na Praça Aleandre Herculano, n.º 5, na vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinada a comércio ou serviços indiferenciados".
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| Edital 56/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada em 15 e 16 de Novembro de 2011, das 9h00 às 18h00, e no dia 17 de Novembro de 2011, das 8h00 às 18h00.
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| Edital 55/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se procede a um inquérito administrativo relativo à empreitada de "Conservação corrente por contrato no Distrito de Santarém - Zona Norte"
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| Edital 54/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada em 3 e 8 de Novembro de 2011, das 9h00 às 19h00.
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| Edital 53/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Constrolo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre do ano de 2011.
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| Edital 52/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que se encontra aberto concurso público para concessão de comparticipações financeiras no âmbito do Programa de APOIO À CONSERVAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS DE PESSOAS CARENCIADAS DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA.
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| Edital 51/2011 |
CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO DE UM FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL, SITO EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA.
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| Edital 50/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada em 27 de Outubro de 2011, das 9h00 às 19h00.
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| Edital 49/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no período de 2 (dois) de Novembro a 30 (trinta) de Novembro do corrente ano, o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior para o ano lectivo de 2011/2012.
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| Edital 48/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada em 18 de Outubro de 2011, das 9h00 às 19h00.
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| Edital 47/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal de Constância, aprovou na sua sessão ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2011, mediante proposta da Câmara Municipal, conforme em deliberação tomada em reunião realizada no dia 15 de Setembro de 2011, o "Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância".
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| Edital 46/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, as transferências correntes e de capital, efectuadas durante o 1.º semestre do ano 2011, a favor de pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo.
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| Edital 45/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, se encontra aberto "Concurso público para arrendamento de um prédio sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da fracção "A" do prédio sito na Praça Alexandre Herculano, na vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinados a comércio ou serviços indiferenciados".
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| Edital 44/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada em 6 de Outubro de 2011, das 9h00 às 19h00.
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| Edital 43/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a reunião do Executivo Municipal agendada para o próximo dia 15 de Setembro do corrente, quinta-feira pelas 14h30,irá ter lugar pelas 9h30 desse mesmo dia.
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| Edital 42/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 5 de Setembro de 2011, pelas 17h00, na sala de sessões do Edifício dos Paços do Município.
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| Edital 41/2011 |
Abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento a que corresponde o alvará 04/1996 a efectuar no Casal do Carrapiteiro, freguesia de Montalvo, município de Constância, requerida por J. J. REIS, C.ª, LDA.
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| Edital 40/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre do ano de 2011.
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| Edital 39/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância.
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| Edital 38/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público o Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância.
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| Edital 37/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, a 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano de 2011.
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| Edital 36/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que foi atribuído o topónimo ao arruamento localizado em SANTA MARGARIDA DA COUTADA - Caminho do Vale Corisco - Malpique.
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| Edital 35/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, em 26 de Maio de 2011.
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| Edital 34/2011 |
FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
FAIXA EXTERIOR DE PROTECÇÃO
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| Edital 33/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância".
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| Edital 32/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 12 de Maio de 2011, aprovou o projecto de Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância, pelo que o mesmo se encontra em apreciação pública.
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| Edital 31/2011 |
Documento não disponível
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| Edital 30/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2011.
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| Edital 29/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se SESSÕES DE FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias: 04 e 05 de Maio de 2011.
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| Edital 28/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS de Artilharia, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias: 1 de Maio de 2011, das 8h00 às 23h00; 2 de Maio de 2011, das 8h00 às 15h00 e 3 de Maio de 2011, das 8h00 às 13h00.
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| Edital 27/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.
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| Edital 26/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Proposta de Alteração ao Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância se encontra em apreciação pública.
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| Edital 25/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS de Metralhadora Ligeira, Metralhadora Pesada, Morteiro Pesado e Míssil Milan, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 19 e 20 de Abril de 2011.
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| Edital 24/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS DE ÓBUS M119 105MM LG/30/M98, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 29 e 31 de Março de 2011, DAS 08H00 ÀS 21H00.
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| Edital 23/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS - TESTES DE TIRO COM VBR 8X8 PANDUR II, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 23 e 24 de Março de 2011.
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| Edital 22/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que, para os efeitos do que determina o artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, o Projecto de Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância, se encontra em apreciação pública.
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| Edital 21/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância faz saber, nos termos do art. 224.º do Decreto-Lei n.º59/99, de 02 de Março, que se procede, no Serviço de Urbanização e Edificação desta Câmara Municipal, a um inquérito administrativo relativo à empreitada de: "CONSERVAÇÃO DE GUARDAS DE SEGURANÇA E SAIAS METÁLICAS"
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| Edital 20/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que, esta Câmara Municipal deliberou antecipar a realização da próxima reunião ordinária do dia 17 de Março de 2011, para o próximo dia 16 de Março de 2011.
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| Edital 19/2011 |
TOLERÂNCIA DE PONTO - terça-feira de Carnaval
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| Edital 18/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 4 de Março de 2011.
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| Edital 17/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS de Carro de Combate M60 A3 TTS, Met Pes 12.7, Met Lig M85 e Met Lig M240, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 3 de Março de 2011, das 08h30 às 23h59.
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| Edital 16/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 25 de Fevereiro de 2011.
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| Edital 15/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, as transferências correntes e de capital, efectuadas durante o ano de 2010, a favor de pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo...
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| Edital 14/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se TESTES COM FOGOS REAIS A VBR PANDUR II, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2011.
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| Edital 13/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Constrolo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre do ano de 2010.
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| Edital 12/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que o Plano Municipal de Emergência de Protecção CIvil, que se encontra em apreciação pública, em virtude de o projecto ter sofrido algumas alterações na sua versão inicial.
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| Edital 11/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, irá realizar uma reunião extraordinária, no próximo dia 27 de Janeiro, pelas 16h30, na sala de sessões do Edifício dos Paços do Município de Constância.
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| Edital 10/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna pública a listagem actualizada de Contratos a Termo Resolutivo Certo e dos Contratos em Regime de Prestação de Serviços - Avença do Município.
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| Edital 9/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna pública o Mapa de Pessoal e Mapa de Provimentos para o Ano de 2011.
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| Edital 8/2011 |
Concurso público para arrendamento de uma fracção destinada a comércio ou serviços indiderenciados do prédio sito na Rua Luís de Camões, n.º38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância.
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| Edital 7/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna pública a sua Proposta de 6 de Dezembro de 2010, "Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o ano de 2011", aprovada por maioria.
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| Edital 6/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se MISSÕES DE TIRO DIURNAS E NOCTURNAS DE VBR PANDUR II, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 13, 19 e 20 de Janeiro de 2011.
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| Edital 5/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público, que irão realizar-se EXERCÍCIOS DE FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 11 de Janeiro de 2011, das 8 horas às 18 horas.
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| Edital 4/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância: faz saber que se deve proceder à verificação de instrumentos de medição.
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| Edital 3/2011 |
Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal de Constância, aprovou o Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância.
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| Edital 2/2011 |
Faz-se público que, a Assembleia Municipal de Constância, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais.
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| Edital 1/2011 |
Inquérito Administrativo relativo à empreitada de "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada".
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