Editais da Assembleia Municipal

Edital 94 de 27 de outubro 
Primeira Reunião da Assembleia Municipal

Edital 70 de 20 de outubro 
Instalação dos Órgãos Municipais

Edital 67 de 30 de setembro
Voto de Reconhecimento aos técnicos do município Ana Maria Pereira Silvério e Daniel Duarte Oliveira

Edital 66 de 30 de setembro
Deliberações - Sessão da Assembleia Municipal de 26 de setembro

Edital 64 de 11 de setembro
Sessão da Assembleia Municipal de 26 de setembro

Edital 40 de 1 de julho
Voto de Saudação às Coletividades

Edital 39 de 1 de julho
Moção - Pela criação da Casa Nacional de Camões, em Constância

Edital 38 de 30 de junho
Voto de Congratulações - Rodrigo Cavaleiro

Edital 37 de 30 de junho
Deliberações - Sessão da Assembleia Municipal de 27 de junho

Edital 35 de 17 de junho
Sessão da Assembleia Municipal de 27 de junho

Edital 32 de 14 de maio
Deliberações - Sessão da Assembleia Municipal de Constância de 30 de abril 

Edital 30 de 14 de abril
Sessão da Assembleia Municipal de 30 de abril

Edital 16 de 6 de março
Voto de Congratulação e Recomendação - Sessão da Assembleia Municipal de Constância, de 28 de fevereiro

Edital 15 de 6 de março
Voto de Solidariedade e Recomendação - Sessão da Assembleia Municipal de Constância de 28 de fevereiro

Edital 14 de 6 de março
Voto de Saudação - Sessão da Assembleia Municipal de Constância de 28 de fevereiro 

Edital 11 de 5 de março
Deliberações - Sessão da Assembleia Municipal de Constância de 28 de fevereiro

Edital 2 de 13 de fevereiro
Sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 19 de dezembro de 2024, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 19 de dezembro de 2024, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 13 de setembro de 2024, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 13 de setembro de 2024, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Saudação e Reconhecimento - ao Senhor António Augusto Pratas Valador, subscrita e apresentada pela Bancada do PS - Partido Socialista, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2024

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 28 de junho de 2024, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 28 de junho de 2024, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Pesar - pelo Falecimento do Dr. José Manuel das Neves Amaral, subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2024

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Reconhecimento - ao Engenheiro Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor, subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2024

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Congratulações - Condecoração do Presidente da Câmara Municipal de Constância pelo Chefe de Estado-Maior do Exército -, subscrito e apresentado pela Bancada do PS - Partido Socialista, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2024

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 26 de abril de 2024, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 23 de fevereiro de 2024, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 21 de dezembro de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Saudação - 25. aniversário do Museu dos Rios e das Artes Marítimas -, subscrito e apresentado pela Bancada do PS - Partido Socialista, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023

 António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Saudação - Celebração dos 60 anos de Carreira da Tina Jofre -, subscrito e apresentado pela Bancada do PS - Partido Socialista, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Protesto - Degradação dos Serviços dos CTT em Constância, subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática, aprovada por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023, relativa a «Pelo Direito à Habitação»

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 29 de setembro de 2023, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela Bancada do Partido Socialista - em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 23 de junho de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 23 de junho de 2023, pelas 20h300, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 26 de abril de 2023, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público o teor integral do Voto de Indignação subscrito e apresentado pela Bancada da CDU, e aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 24 de fevereiro de 2023

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 24 de fevereiro de 2023, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 16 de dezembro de 2022, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 16 de dezembro de 2022, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 30 de setembro de 2022, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 30 de setembro de 2022, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 24 de junho de 2022, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 24 de junho de 2022, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática Unitária, em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2022

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 29 de abril de 2022, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 29 de abril de 2022, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Município

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática Unitária, em sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2022

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 25 de fevereiro de 2022, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, pelas 20h30, no auditório do Centro Ciência Viva de Constância.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela Bancada da CDU - Coligação Democrática Unitária, em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2021.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 28 de dezembro de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância, reunida no dia 17 de dezembro de 2021, em sessão extraordinária, tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.António Luís Fernandes Mendes,

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Ordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 28 de dezembro de 2021, pelas 20h00, no auditório do Centro Ciência Viva de Constância.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal Extraordinária do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 17 de dezembro de 2021, pelas 20h00, no auditório do Centro Ciência Viva de Constância

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, nos termos do n.º 2 do artigo 43.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atualizada, que o ato de instalação dos órgãos do município Câmara Municipal e Assembleia Municipal resultante das eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de setembro, se realizará no próximo dia 9 de outubro de 2021, pelas 10 horas, no Largo Cabral Moncada , em Constância.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelo Movimento Independentes por Constância (MIC), em sessão ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 13 de setembro de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, no próximo dia 13 de setembro de 2021, pelas 20h30, no auditório do Centro Ciência Viva de Constância.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela CDU - Coligação Democrática Unitária, em sessão ordinária realizada no dia 25 de junho de 2021.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 25 de junho de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, através de videoconferência no próximo dia 25 de junho de 2021, pelas 20h30.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 30 de abril de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, através de videoconferência no próximo dia 30 de abril de 2021, pelas 20h30.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pela CDU-Coligação Democrática Unitária, em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2021.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância reunida, no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2021, em sessão ordinária tomou as seguintes deliberações, as quais irão ter eficácia externa.

António Luís Fernandes Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Constância, torna público, que a Assembleia Municipal do Concelho de Constância irá reunir, através de videoconferência no próximo dia 26 de fevereiro de 2021, pelas 20h30.