No próximo dia 12 de outubro realiza-se a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.

​​Foi publicado na I Série, do Diário da República, n.º 133, de 14 de julho de 2025, o Decreto nº 8/2025, de 08 de julho que fixou a data das eleições dos Órgãos das Autarquias Locais  para o dia 12 de outubro de 2025.

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• Voto antecipado Doentes Internados
  • ​Requerimento - VA Doentes Internados

• Voto antecipado Presos
  • ​Requerimento - VA Presos

• Voto antecipado Estudantes
  • ​Requerimento - VA Estudantes​​

• ​Voto antecipado Motivos Profissionais

Apuramento final

No próximo dia 18 de maio realiza-se a Eleição dos deputados à Assembleia da República.

​​Foi publicado na I série do Diário da República n. º 55, de 19 de março de 2025, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 31-A/2025, que fixa a data da eleição dos deputados à Assembleia da República para o dia 18 de maio de 2025.

FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO

• ​Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)

​Requerimento via postal - VA em Mobilidade

• ​Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos

​​Requerimento via postal - VA Presos

• ​​Voto antecipado para doentes internados

​​​Requerimento via postal - VA Doentes internados

• ​Voto antecipado de eleitores Deslocados no Estrangeiro

Na eleição para a Assembleia da República os cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro que não tenham optado por votar presencialmente exercem o seu direito de voto por via postal.

​​A Administração Eleitoral remete a documentação necessária para votar para a morada constante no recenseamento eleitoral.

Consulte aqui​ o folheto de instruções que acompanha a documentação para poder exercer o voto por via postal.

Saiba onde votar

Voto Antecipado - Mobilidade

Voto Antecipado - Doentes

Voto Antecipado - Detidos

Recrutamento / Técnico de Apoio Informático para as Eleições Europeias de 9 de junho de 2024

Encontrando-se agendadas as próximas Eleições para o Parlamento Europeu, para o dia 9 de junho de 2024, e que pela primeira vez, serão utilizados cadernos eleitorais desmaterializados em todas as Assembleias e Secções de Voto, estando os respetivos cadernos disponíveis em equipamentos informáticos de acesso exclusivo ao referido ato eleitoral, a Câmara Municipal de Constância informa que se encontra a decorrer um processo de recrutamento de 6 (seis) Técnicos de Apoio Informático (TAI) para estar presente, no dia 9 de junho, junto às mesas de voto em cada uma das assembleias e secções de voto, devidamente credenciados pela Administração Eleitoral, por forma a dar apoio na utilização dos equipamentos informáticos, em caso de indisponibilidade pontual do sistema ou de dificuldades de acesso por parte das mesas de voto.
Com vista à realização desta função, o Técnico terá de frequentar uma ação de formação de 6 horas, nas instalações do Município ou do IEFP, sendo que o respetivo processo será testado no dia 1 de junho de 2024, nas respetivas Assembleias de Voto, da seguinte forma:

• No período da manhã o Técnico de Apoio Informático irá ministrar formação aos membros de mesa, relativa à utilização dos Cadernos Eleitorais Desmaterializados;
• No período da tarde realizam os testes com os membros de mesa (nível nacional).

Com vista ao preenchimento das vagas de TAI, poderão concorrer cidadãos:

• com o mínimo de 18 anos, com 12º ano de escolaridade ou ensino superior;
• terem conhecimentos em informática na ótica do utilizador ou nas áreas de formação tecnológica em informática, em sistemas de informação e de comunicações

O Técnico de Apoio Informático receberá uma compensação no valor total de 177,45€ (cento e setenta e sete euros e quarenta e cinco cêntimos), verba esta, resultante dos 3 dias da sua intervenção:

• 1 Dia de formação do Técnico de Apoio Informático (a agendar);
• 1 Dia de formação aos membros de mesas e teste (1 de junho de 2024);
• 1 Dia – Ato Eleitoral e apoio à respetiva Mesa (9 de junho de 2024).

Para tal deverá proceder à sua inscrição até ao dia 3 de maio de 2024, através do formulário disponível em:
https://formularios.iefp.pt/index.php/536914?lang=pt

Para mais informações deverá contactar o Município de Constância, através do telefone 963848225/961341627 ou através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Edital - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Mapa - Apuramento

Locais de emissão de Atestados Médicos

Edital - Listas definitivas

Edital - Locais e horários

Requerimento - Voto Antecipado - MOBILIDADE

Voto Antecipado - Mobilidade

Requerimento - Voto Antecipado - PRESOS

Voto Antecipado - PRESOS

Requerimento - Voto Antecipado - DOENTES INTERNADOS

Voto Antecipado - DOENTES INTERNADOS

Cartaz

MAIS INFORMAÇÕES: https://www.sg.mai.gov.pt/Paginas/default.aspx

Aqui encontra:

Informação específica do Concelho de Constância

Mapa - Apuramento

Edital - Voto antecipado - Estruturas Residenciais (Lares)

Edital - Listas Definitivamente Admitidas

Edital - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

Convocatória - Reunião de Delegados para designação dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.

Edital Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do Art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

Informação da Comissão Nacional de Eleições

Comissão Nacional de Eleições

Apuramento Eleições Autárquicas 2021

APURAMENTO 26.09.2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do art.º 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório se iniciam previsivelmente pelas 10h00m do dia 22 de setembro de 2021 e terminam às 12h00m do mesmo dia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do Art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

Voto Antecipado - ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO

Voto Antecipado - DOENTES INTERNADOS

Voto Antecipado - ESTUDANTES

Voto Antecipado - ELEITORES QUE RESIDAM EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS (LARES) E INSTITUIÇÕES SIMILARES

Voto Antecipado - PRESOS

Voto Antecipado - MOTIVOS PROFISSIONAIS

APURAMENTO 24.01.2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, Torna público que, nos termos do n.º 1 do art.º 6.º da Lei Orgânica n.º 3 /2020, de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório se iniciam previsivelmente pelas 10h00m do dia 19 de janeiro de 2021 e terminam às 13h00m do mesmo dia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, A redefinição da equipa responsável pela entrega e recolha de votos antecipados por confinamento obrigatório designada por Despacho n.º 603, por motivo de um dos membros se encontrar em isolamento profilático.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, A seguinte constituição da equipa responsável pela entrega e recolha de votos antecipados por confinamento obrigatório a ocorrer previsivelmente nos dias 19 e 20 de janeiro de 2021, em hora e local a determinar em conformidade com o número de registos ocorridos no período compreendido entre 14 e 17 de janeiro de 2021.

Edital - Candidatura não admitida

Edital - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam

Edital - Designação dos Membros da Mesa

Edital - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto

Edital

Voto Antecipado - Presos

Requerimento - Presos

Voto Antecipado - Em Mobilidade

Requerimento - Em Mobilidade

Voto Antecipado - Doentes Internados

Requerimento - Doentes Internados

Voto Antecipado - Eleitores em Confinamento Obrigatório

Requerimento - Eleitores em Confinamento Obrigatório

Resultados finais das eleições legislativas 2019

Resultados das eleições para o Parlamento Europeu 2019

Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam

Voto Antecipado em Mobilidade

Resultados

Informação

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Câmara Municipal.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia Municipal.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia de Freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia de Freguesia de Montalvo.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 35.º da LEOAL, as Listas Definitivamente Admitidas à eleição da Assembleia de Freguesia de Constância.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 71.º da LEOAL, o mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do artigo 7.º, 3 da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

Resultados das Eleições Presidenciais 2016

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Freguesia de Constância.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Freguesia de Montalvo.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, o mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do art.º 31º Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que a assembleia de voto da freguesia de Santa Margarida da Coutada, foi desdobrada em 3 (três) secções de voto.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do artigo 7.º, 3 da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

Resultados

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, os Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz público, nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, as Listas Definitivamente Admitidas.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do n.º 5 do artigo 40.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, o mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que nos termos do artigo 7.º, 3 da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

29 de setembro de 2013 

Resultados Finais

As alterações introduzidas ao Recenseamento Eleitoral pela lei n.º 47/2008, de 27 de agosto, promoveram diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento.

Assim:

• os cidadãos portadores de cartão de cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão;
• os cidadãos detentores de bilhete de identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no bilhete de identidade.
• os jovens de 17 anos ficam igualmente inscritos, podendo votar se, à data do ato eleitoral, já perfizeram 18 anos.

Verifique o seu número de eleitor/a, bem como a freguesia onde vota. Para além do endereço www.recenseamento.mai.gov.pt, pode também utilizar um dos seguintes meios:

• envie um SMS para o 3838 (serviço gratuito) com a seguinte mensagem:
  
  RE <nº de identificação civil sem digito controlo> (exemplo: RE 12344880 19891007)
• informe-se na Junta de Freguesia da sua residência.

Nos serviços www.recenseamento.mai.gov.pt e SMS para o 3838 só são visíveis inscrições efetivas.

Inscrições provisórias dos jovens com 17 anos que não completem 18 anos até ao dia de ato eleitoral ou referendário já oficialmente marcado não são identificadas.

Para mais informação, consulte via Internet www.dgai.mai.gov.pt