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Contratação Pública

base

O Portal BASE

O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III).

O código prevê a criação de um portal na internet dedicado aos contratos públicos, que agregue informação sobre contratação pública.

Para dar cumprimento a esta obrigação foi criado o BASE, cuja gestão é assegurada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).

http://www.base.gov.pt

Para consultar o detalhe da entidade Município de Constância com o NIF 506826546 clique aqui: Pesquisa | Entidade | Detalhe da Entidade NIF 506826546 Descrição Município de Constância

Concursos Públicos

Contratos Públicos_Adj. 01.04.2019 a 06.09.2019

Contratos Públicos_Adj. 16.02.2019 a 31.03.2019

Contratos Públicos_Adj. 17.11.2018 a 15.02.2019

Contratos Públicos_Adj. 11.06.2018 a 16.11.2018

Consultas Prévias

Consultas Prévias_Adj. 01.04.2019 a 06.09.2019

Consultas Prévias_Adj. 16.02.2019 a 31.03.2019

Consultas Prévias_Adj. 17.11.2018 a 15.02.2019

Consultas Prévias_Adj. 11.06.2018 a 16.11.2018

Consultas Prévias_Adj. 01.01.2018 a 10.06.2018

Ajustes Diretos

Ajustes Diretos_Adj. 01.04.2019 a 06.09.2019

Ajustes Diretos_Adj. 16.02.2019 a 31.03.2019

Ajustes Diretos_Adj. 17.11.2018 a 15.02.2019

Ajustes Diretos_Adj. 11.06.2018 a 16.11.2018

Ajustes Diretos_Adj. 01.01.2018 a 10.06.2018

Ajustes Diretos Simplificados (Empreitadas)

Ajustes Diretos Simplificados (Empreitadas)_Adj. 01.04.2019 a 06.09.2019

Ajustes Diretos Simplificados (Empreitadas)_Adj. 01.01.2018 a 10.06.2018

Documentos em Consulta Pública

 

Finanças Locais

Mapas de Execução Orçamental

2018

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 1 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 1 .º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 1.º trimestre

2017

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 4 .º trimestre

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 3 .º trimestre

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 2 .º trimestre

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 1 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 4 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 3 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 2 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 1 .º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 2.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 1.º trimestre

2016

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 4 .º trimestre

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 3 .º trimestre

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 2 .º trimestre

Mapa de Execução das Atividades mais Relevantes - 1 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 4 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 3 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 2 .º trimestre

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 1 .º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 2.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 1.º trimestre

2015

Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos

Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 3.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 2.º trimestre

Mapa de Execução da Receita - 1.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 3.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 2.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa - 1.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 3.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 2.º trimestre

Mapa de Execução das GOP - 1.º trimestre

2014

Mapa de Execução da Receita - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa - 4.º trimestre

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP - 4.º trimestre

Mapa de Execução das GOP

2013

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP

2012

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP

2011

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP

2010

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP

Taxas de IMI, Derrama e IRS

2018

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

0,25 %

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

DEDUÇÃO FIXA

1

20 €

2

40 €

3 ou mais

70 €

Deliberação da Assembleia Municipal de 17/11/2017

2017

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

0,25 %

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

DEDUÇÃO FIXA

1

20 €

2

40 €

3 ou mais

70 €

Deliberação da Assembleia Municipal de 30/09/2016

2016

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

0,25 %

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

REDUÇÃO DE TAXA ATÉ

1

10 %

2

15 %

3 ou mais

20 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

Dívida a Terceiros

2017

Empréstimos bancários - 2.º Semestre

Empréstimos bancários - 1.º Semestre

Lista de Dívidas a Fornecedores - 2.º Semestre

Lista de Dívidas a Fornecedores - 1.º Semestre

2016

Empréstimos bancários - 2.º Semestre

Empréstimos bancários - 1.º Semestre

Lista de Dívidas a Fornecedores - 2.º Semestre

Lista de Dívidas a Fornecedores - 1.º Semestre

2015

Empréstimos bancários - 2.º Semestre

Empréstimos bancários - 1.º Semestre

2014

Empréstimos bancários

2013

Dívida desagregada por Rúbricas

Empréstimos bancários

2012

Dívida desagregada por Rúbricas

Empréstimos bancários

2011

Dívida desagregada por Rúbricas

Empréstimos bancários

2010

Dívida desagregada por Rúbricas

Empréstimos bancários

Declarações LCPA

2019

Recebimentos em Atraso

Pagamentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

2018

Recebimentos em Atraso

Pagamentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

2017

Recebimentos em Atraso

Pagamentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

2016

Recebimentos em Atraso

Pagamentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

Prestação de Contas

2018

Certificação Legal de Contas

Relatório e parecer do Revisor Oficial de Contas

Volume I - Prestação de Contas

Volume II - Imobilizado

2017

Relatório de Gestão

Prestação de Contas de 2017

Prestação de Contas de 2017 - Parte II - Imobilizado

2016

Relatório de Gestão

Imobilizado - Volume II

2015

Balanço

Demonstração de Resultados

Fluxos de Caixa

Relatório de Gestão

Imobilizado - Volume II

2014

Balanço

Demonstração de Resultados

Fluxos de Caixa

Prestação de Contas de 2014

2013

Controlo Orçamental da Receita

Controlo Orçamental da Despesa

Balanço - Ativo

Balanço - Passivo

Demonstração de Resultados

Contas de Ordem

Síntese das Reconciliações Bancárias

Operações de Tesouraria

Fluxos de Caixa - Recebimentos

Fluxos de Caixa - Pagamentos

Anexo ao Balanço e Demonstrações Financeiras

Relatório e Contas

Ata da Aprovação de Contas pelo Órgão Executivo

Outros documentos

2012

Relatório de Gestão de 2012

2011

Relatório de Gestão de 2011

2010

Relatório de Gestão de 2010

Documentos Previsionais

2019

Documentos previsionais 2019

2018

Documentos previsionais 2018

2017

Documentos previsionais 2017

2016

Documentos previsionais 2016

2015

Documentos previsionais 2015

2014

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014

2013

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2013

2012

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2012

2011

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011

2010

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010

2009

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2009

2008

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2008

Formulários e Requerimentos

Água, Saneamento e Resíduos Sólidos

Água

1 - Abastecimento de Água - Aferição do Contador

2 - Abastecimento de Água - Desistência do Consumo

3 - Abastecimento de Água - Mudança de Contador

Documentos necessários :

- Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte / Pessoa Coletiva do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia da Caderneta Predial do Imóvel / Certidão da Conservatória do Registo Predial;
- Fotocópia do Contrato de Compra e Venda (se for caso disso);
- Fotocópia do Contrato de Arrendamento / Comodato / Licença de Utilização, com apresentação do original (se for caso disso);
- Fotocópia da Licença de Obras (caso se trate de consumo referente a obras).

Taxas devidas

Capítulo XIV, 2, al. a) - Ligação do ramal € 4,50; al. f) - Colocação de contador € 7,75;
Regulamento de Abastecimento de Água - Artigo 54º. - acréscimo de 10% para encargos administrativos;
IVA à taxa legal em vigor;
Classificação económica (Ligação do ramal/Colocação do contador - 07020904), (Encargos administrativos - 0401239999).

5 - Abastecimento de Água e Saneamento - Pedido de Averbamento

6 - Abastecimento de Água e Saneamento - Ramal de Água e Esgoto

Água, saneamento e resíduos sólidos

Tarifário de fornecimento de água, saneamento e resíduos urbanos 2019

Obras Particulares e Loteamentos

Pedidos de Informação

INFORMAÇÃO PRÉVIA

1. MODELO 8 - Informação Prévia

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 8 - Edificação

3. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 8 - Operações de Loteamento

Entrada de Processos / Documentação

LICENCIAMENTO

1. MODELO 5 - Licenciamento

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 5 - Licenciamento de Obras de Edificação

PROJETOS DE ESPECIALIDADE

1. MODELO 7 - Apresentação dos Projetos de Especialidade

COMUNICAÇÃO PRÉVIA

1. MODELO 6 - Comunicação Prévia

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Obras de Edificação

3. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Obras de Urbanização

4. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 6 - Operações de Loteamento

JUNÇÃO DE DOCUMENTOS A PROCESSOS

1. MODELO 1 - Junção de Elementos

Emissão de Alvará

EMISSÃO DE ALVARÁ

1. MODELO 21 - Emissão de Alvará

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 21 - Emissão de Alvará

PARTICIPAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS

1. MODELO 3 - Participação de Início de Obra

ALINHAMENTOS, NIVELAMENTOS E ÁREA DE IMPLANTAÇÃO

1. MODELO 16 - Confirmação de alinhamentos, nivelamentos e área de implantação

DANIFICAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

1. MODELO 2 - Danificação de Infraestruturas e Resíduos de Construção e Demolição

TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA

1. Pedido de número de polícia

Prorrogação do prazo

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

1. MODELO 4 - Prorrogação do Prazo

Emissão de Autorização de Utilização

AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS

1. MODELO 9 - Autorização para a Utilização de Edifícios

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 9

Emissão de Certidões

CONSTRUÇÕES ANTERIORES A 7 DE AGOSTO DE 1951

1. MODELO 15 - Certidão de Construções Anteriores a 7 de Agosto de 1951

ANEXAÇÃO DE ARTIGOS RÚSTICOS / URBANOS

1. MODELO 13 - Anexação de Artigos Rústicos / Urbanos

Prestação de Serviços

Cartografia

Requisição de Transporte (exterior)

Requisição de Veículo / Maquinaria (exterior)

Requisição de Equipa de Sapadores Florestais

Requerimentos, Petições e Reclamações

Requerimento para Assuntos Diversos

Taxas e Licenças

Espetáculos e Divertimentos Públicos

Licença de utilização e/ou de funcionamento de recinto

Licenciamentos Diversos

Arrumador de Automóveis

Fogueiras e Queimadas

Vendedor Ambulante de Lotarias

Máquinas de Diversão

Máquinas de Diversão - Registo, Licença de Exploração, Transferência

Documentos necessários:

1 - Máquinas importadas:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o CIRPS ou com o CIRPC, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de IVA;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Documento emitido pela Inspeção-Geral de Jogos comprovativo de que o jogo que a máquina possa desenvolver está abrangido pela presente subsecção.

2 - Máquinas produzidas ou montadas no país:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o Código do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares ou com o Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Coletivas, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Fatura ou documento equivalente que contenha os elementos identificativos da máquina, nomeadamente número de fábrica, modelo e fabricante.

Outros documentos:
A - Transferência de propriedade
- Titulo de registo;
- Documento de venda ou cedência com a assinatura do transmitente reconhecida pelos meios consentidos pela lei.
B - Licença de exploração
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social,
- Licença de recinto.
C - Mudança do local de exploração:
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social;
- Alvará de licença de utilização do estabelecimento.
Taxas devidas:

Normas, Posturas e Regulamentos

Constância MAIOR VALOR

Área Administrativa

Regulamento do Espaço Internet em Constância

Regulamento do Cemitério Municipal de Constância

Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais

Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância

Tabela de Preços e Tarifas do Município de Constância

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância

Normas de Utilização do Sistema de Informação do Município de Constância

Área Financeira

Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal

Manual de Procedimentos Contabilísticos

Órgãos Autárquicos

Regimento da Câmara Municipal de Constância

Regimento da Assembleia Municipal de Constância

Educação e Ação Social

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

Regulamento para Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância

1 - Ação 1.1 Renda Ajustada (Constância Maior Valor)

2 - Ação 1.2 Hortas Comunitárias (Constância Maior Valor)

3 - Ação 4 Valoriza-te, Valoriza-Nos (Constância Maior Valor)

Atividades Económicas e Transportes

Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais

Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo

Regulamento de Trânsito do Município de Constância

Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância

1 - Ação 2 Investir em Constância (Constância Maior Valor)

Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância

Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos

Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância

Águas e Saneamento

Regulamento Serviço de Abastecimento Público de Água

Regulamento Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância

Tarifário de fornecimento de água, saneamento e resíduos urbanos 2019

Proteção Civil e Florestas

Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Constância

Cultura, Associativismo, Desporto, Juventude e Turismo

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Constância

1 - Ação 3.1 Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo (Constância Maior Valor)

2 - Ação 3.2 Banco Local de Voluntariado de Constância (Constância Maior Valor)

Normas de funcionamento da Atividade Cultural "Domingo de Praça"

Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada

Regulamento do Programa de Apoio à Recuperação de Arquivos e Documentos de Interesse Municipal (PARADIM)

Anexo 01 - Minuta de Contrato de Depósito

Anexo 02 - Auto de Entrega de Arquivios

Anexo 03 - Guia de Remessa

Regulamentos com eficácia interna

Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal

Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

SCI - Sistema de Controlo Interno

Património

CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)

MAPA DE CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)

314_Contrato Comodato_Junta Freguesia Montalvo

302_Comodato Associacao Filarmonica Montalvense (Escola Julio Feijao)

312_Contrato Comodato_Circuito Amplo (Associação Caçadores)

138_Contrato Comodato_QCC (Escola Pereira)

320 e 646_Contrato Comodato_CCV Constância (Centro Ciência Viva)

75_Contrato Comodato_Os Camponeses (Escola Malpique)

308_Contrato Comodato -Grupo Emoções Malpique (JI Malpique)

316_Contrato Comodato_Escuteiros 707-CNE (Escola primária Const. Sul)

306_Contrato Comodato_JFSM (JI Aldeia)

690_Contrato Comodato_CICO (Sala 7 e 8 edifício Rua LC)

691_Contrato Comodato_Associação Casa M Camões (Jardim Horto e outros)

Contrato Comodatro_Ass. Popular Social Constância (Sala Polivalente Cineteatro)

310 e 22_Contrato Comodato_QCC (Escola e JI Portela)

351_Contrato Comodato_Clube Estrela Verde

690_Contrato Comodato_Liga Combatentes Sta Margarida

465_Contrato Comodato_Junta Freguesia Sta Margarida Coutada

81_Contrato Comodato_Associacao Pais Amigos Escuteiros

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2019

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2018

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2017

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2016

Concursos Públicos

Aviso de Procedimento ConcursalDocumentos Anexos
Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância

Edital n.º 19372/2019

Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanasa Construções Urbanas

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

ANEXO I - "PROPOSTA"

Concurso Público para adjudicação do arrendamento da Fração "A" destinada a comércio/serviços, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 38, em Constância, freguesia e concelho de Constância. - Concluído

Edital n.º 10526/2019

Caderno de Encargos

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância".

Edital n.º 8624/2019

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 8447 de 15/05/2019

Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 4303 de 15/03/2019

Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 2004/2019

Concurso público para venda dos lotes de terreno número 15 (quinze) e número 17 (dezassete), destinados a construção de garagens, sitos no "Chão da Feira", em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 22343/2018

Planta Topográfica

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância - Revogado pelo Edital N.º 19372, de 25/10/2019

Edital n.º 21409/2018

Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanasa Construções Urbanas

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

ANEXO I - "PROPOSTA"

Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". - Substituído pelo Edital com registo N.º 8624, de 20.05.2019.

Edital n.º 16014/2018

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância

Planta de localização com os lotes disponíveis para venda

Concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar Esplanada do Zêzere e concessão de exploração do Parque de Campismo, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 11682/2018

Caderno de Encargos

Programa de Concurso

Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua da Barca, N.º 2, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 10737/2018

Caderno de Encargos

Hasta pública para venda de sucata diversa e veículos em fim de vida - Concluído

Edital n.º 9397/2018

Caderno de Encargos

Relação da Sucata

Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância - Concluído

Edital n.º 9413/2018

Caderno de Encargos

Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação - Concluido

Edital n.º 16772/2017

Programa do Concurso

Caderno de Encargos

Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes - Concluído

Edital n.º 13374/2017

Programa do Concurso

Caderno de Encargos

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 10869/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído

Edital n.º 3351/2017

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 3351/2017

Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 2545/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 8110/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado

Edital n.º 42/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 42/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017".

Edital n.º 41/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2016

Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância - "Revogado pelo Edital com registo n.º 21409, de 30/10/2018".

Edital n.º 27/2016

Regulamento Venda Terrenos Municipais

Mapa de Lotes para Venda

Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído

Edital n.º 24/2016

Programa de Procedimento

Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Revogado pelo Edital com registo N.º 16014, de 02/08/2018

Edital n.º 58/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 41/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 40/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 40/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 37/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 37/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 36/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 36/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015

Edital n.º 30/2015

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Anexo 1 - Formulário de Candidatura

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 22/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 22/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA

Edital n.º 17/2015

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Recursos Humanos

Acumulação de Funções

Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções em 2015

Balanço Social

Balanço Social 2014

Concurso de Pessoal

Aviso de Procedimento Concursal ComumDocumentos Anexos

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Direito.

 

Aviso de Abertura

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para preenchimento de um posto de trabalho — carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)

 

Aviso de Abertura

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de onze postos de trabalho, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

Aviso de Abertura

Formulário de Candidatura ao Procedimento

Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final
PREVPAP

Listas Unitárias de Ordenação Final

 

--- Ref. A ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência a)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência a)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência a)

 

--- Ref. B ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência b)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência b)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS- Referência b)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência b)

 

--- Ref. C ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência c)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência c)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência c)

 

--- Ref. D ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência d)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência d)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência d)

 

--- Ref. E ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência e)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência e)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência e)

 

--- Ref. F ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência f)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência f)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS- Referência f)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência f)

 

--- Ref. G ---

 

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos - Referência g)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AC- Referência g)

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS- Referência g)

Projeto de Lista de Ordenação Final - Referência g)

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Lista alfabética de candidatos admitidos e excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - PPC

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AP

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de Técnico Superior

Aviso de Abertura

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - PEC

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - AP

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - EPS

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior

Aviso de Abertura

Projeto de lista de admitidos e excluídos

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Serviço Social

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática do mapa de pessoal do Município de Constância.

Aviso de Abertura

Aviso de Cessação de Procedimento Concursal

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Unitária de Ordenação Intermédia

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso de Abertura

Projeto de Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Aviso de Cessação de Procedimento Concursal

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos ao Procedimento

Prova Escrita de Conhecimentos

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia - 2

Entrevista Profissional de Seleção

Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Unitária de Ordenação Alfabética

1 Lista Unitária de Ordenação Intermédia

2 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Lista Unitária de Ordenação Final

Resultados das Provas e Classificação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

1 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

PEPAL - 5.ª EDIÇÃO

Despacho de Abertura

Aviso de Abertura

Formulário de Candidatura ao PEPAL - 5.ª Edição


Lista Alfabética de Ordenação Intermédia:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. C - Engenharia Eletrotécnica

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia

Cancelamento de Procedimento - Ref. C


2.ª Lista Alfabética de Ordenação Intermédia:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia


Lista Unitária de Ordenação Final:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia


2.ª Lista Unitária de Ordenação Final:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Ordenação dos Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Resultados

Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final

Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Resultados da Prova Escrita

Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Resultados da Prova Escrita

Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Dirigentes Intermédios de 2.º grau Aviso de Abertura
Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Técnicos Edital n.º 26
Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira Edital n.º 27

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal

Exercício do Direito de Participação de Interessados

Despachos de Nomeação

Despacho n.º 10878/2018 - Regulamento Geral de Proteção de Dados - Encarregado de Proteção de Dados

Despacho n.º 2861/2017 - Designação de Instrutor dos Processos de Contraordenação

Despacho n.º 21/2014 - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão Municipal Administrativa e Financeira

Despacho n.º 20/2014 - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão Municipal de Serviços Técnicos

Estrutura Orgânica

2015

Alteração da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância e Organograma para o ano de 2015

Regulamento da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância e Organograma para o ano de 2015

2013

Aprovação da Estrutura Orgânica Hierarquizada e Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis da Câmara Municipal de Constância para o ano de 2013

Regulamento da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância e Organograma para o ano de 2013

2012

2011

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o ano de 2011

2010

Alterações de posicionamento remuneratório

Lista Nominativa de Transições

Mapa de Transições

Mapa de Contratados, Tarefas e Avenças

Listagem dos contratados a termo resolutivo certo e contratos em regime de prestição de serviços - avença

Publicitação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo - 2015

Publicitação dos Contratos de Avença/Tarefa - Pessoas Singulares - 2015 - 1.º Semestre

Publicitação dos Contratos de Avença/Tarefa - Pessoas Singulares - 2014

Mapa de Pessoal

2019

1.º alteração ao Anexo ao Mapa de Pessoal para o ano de 2019

1.º alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2019

Anexo ao Mapa de Pessoal para o ano de 2019

Mapa de Pessoal para o ano de 2019

2018

Anexo ao Mapa de Pessoal para o ano de 2018

2ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2018

Anexo ao Mapa de Pessoal para o ano de 2018

1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2018

Mapa de Pessoal para o ano de 2018

2017

2ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2017

1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2017

Mapa de Pessoal para o ano de 2017

2016

1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2016

Mapa de Pessoal para o ano de 2016

2015

Mapa de Pessoal para o ano de 2015

Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2015

Correção ao Mapa de Pessoal para o ano de 2015

2014

Mapa de Pessoal para o ano de 2014

2013

Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2013

Mapa de Pessoal para o ano de 2013

2012

Mapa de Pessoal e Mapa de Provimentos para o ano de 2012

2011

1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2011

Mapa de Pessoal e Mapa de Provimentos para o ano de 2011

2010

2ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2010

1ª Alteração do Mapa de Pessoal para o ano de 2010

Mapa de Pessoal para o ano de 2010

Ofertas de Emprego para Constituição de Equipa Multidisciplinar

Educador(a) Social

No âmbito da implementação da candidatura Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar ao Centro2020, o Município de Constância pretende contratar, em regime de avença, pelo período de 8 meses, 1 técnico para integrar uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária.

A constituição de uma Equipa Multidisciplinar tem como objetivo o desenvolvimento de ações para fomentar a dinâmica comunitária e a sua importância no sucesso educativo, potenciar a educação não formal e elemento de valorização de resultados escolares, promover a aquisição de competências parentais junto dos encarregados de educação, com vista a reforçar o envolvimento no percurso escolar dos seus educandos, promover a igualdade de oportunidades de acesso ao conhecimento e desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, nos períodos não letivos, junto das comunidades, numa lógica de cooperação intergeracional.

Especificações técnicas – perfil académico / profissional dos técnicos:

1 (um(a)) Educador(a) Social

i. Sejam detentores de Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado Integrado em Educação Social;
ii. Experiência adequada à função a desempenhar no mínimo de 1 ano;
iii. Deter situação regularizada junto da Segurança Social e Autoridade Tributária;
iv. Ser possuidor de certificado registo criminal nos termos da Lei nº113/2009 (envolve contacto regular com menores).

O processo de recrutamento e seleção irá incluir as seguintes fases:

a) Análise do Curriculum Vitae;
b) Entrevista individual: avaliação do perfil profissional dos candidatos;

Remuneração: €1 075,00

Forma e prazo para apresentação da candidatura:

- Prazo de 7 dias consecutivos a contar da data da publicação do anúncio;
- Forma: A candidatura deve constar de uma carta de apresentação com o Curriculum Vitae (em anexo) deve ser entregue na Câmara Municipal de Constância em formato de papel, ou por correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O Curriculum Vitae deverá ser detalhado e conter os comprovativos da experiência indicada.

Não serão consideradas as candidaturas que não respeitarem as especificações técnicas.
Publicado em segunda-feira, 3 de dezembro de 2018


 

Psicólogo(a)

No âmbito da implementação da candidatura Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar ao Centro2020, o Município de Constância pretende contratar, em regime de avença, pelo período de 8 meses, 1 técnico para integrar uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária.

A constituição de uma Equipa Multidisciplinar tem como objetivo o desenvolvimento de ações para fomentar a dinâmica comunitária e a sua importância no sucesso educativo, potenciar a educação não formal e elemento de valorização de resultados escolares, promover a aquisição de competências parentais junto dos encarregados de educação, com vista a reforçar o envolvimento no percurso escolar dos seus educandos, promover a igualdade de oportunidades de acesso ao conhecimento e desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, nos períodos não letivos, junto das comunidades, numa lógica de cooperação intergeracional.

Especificações técnicas – perfil académico / profissional dos técnicos:

1 (um(a)) Psicólogo(a)

i. Sejam detentores de Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado Integrado em Psicologia;
ii. Experiência adequada à função a desempenhar no mínimo de 1 ano;
iii. Deter situação regularizada junto da Segurança Social e Autoridade Tributária;
iv. Ser possuidor de certificado registo criminal nos termos da Lei nº113/2009 (envolve contacto regular com menores).

O processo de recrutamento e seleção irá incluir as seguintes fases:

a) Análise do Curriculum Vitae;
b) Entrevista individual: avaliação do perfil profissional dos candidatos;

Remuneração: €1 075,00

Forma e prazo para apresentação da candidatura:

- Prazo de 7 dias consecutivos a contar da data da publicação do anúncio;
- Forma: A candidatura deve constar de uma carta de apresentação com o Curriculum Vitae (em anexo) deve ser entregue na Câmara Municipal de Constância em formato de papel, ou por correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O Curriculum Vitae deverá ser detalhado e conter os comprovativos da experiência indicada.

Não serão consideradas as candidaturas que não respeitarem as especificações técnicas.
Publicado em segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

PEPAL

Cartaz POISE PEPAL

Cartaz

Ficha projeto POISE PEPAL

Ficha

Regulamentos

Regulamento Horário de Trabalho

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

SIADAP

01 Mapa estratégico 2019-2021

02 Regulamento Comissão de Avaliação 2019-2021

03 Avaliação por ponderação curricular

03 Ponderação Curricular - Cálculo

04 Fichas de avaliação - Siadap 2 e 3

05 Lista Competências - Siadap 2 e 3

06 Minutas Siadap

Despacho de homologação das avaliações

Despacho - designação dos membros das mesas eleitorais

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