Editais do ano 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de dezembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que em reunião de Câmara de 28-10-2022, deliberou por unanimidade , fixar os custos minimos por m2, quer para construção, quer para terrenos destinados a construção.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Reunião de Câmara pública, agendada para dia 23 de novembro, será adiada para dia 28 de novembro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no próximo dia 26 de novembro, às 15H30, vai decorrer mais uma edição da iniciativa A Praça ConVida.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, de 21 a 25 de novembro de 2022, das 8H00 às 22h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 9 de novembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião de Câmara Municipal, publica, realizada no dia 26 de outubro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de outubro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 31.8.2022, deliberou autorizar a elaboração do Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de outubro de 2022

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de outubro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público submeter o Projeto de Regulamento do Programa “Vila POEMA Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio” a consulta pública submeter o Projeto de Regulamento do Programa “Vila POEMA Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio” a consulta pública.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 28 de setembro de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 14 de setembro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Município.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 31 de agosto de 2022

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 31 de agosto de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de agosto de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 3 de agosto de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de julho de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de junho de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 22 de junho de 2022, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 8 de junho de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 8 de junho de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 30 de maio de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, nº21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância».

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de maio de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dais 11 e 12 de maio.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de maio de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 de abril de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 28 de abril.

 Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 21 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de abril de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara extraordinária, realiza-se no dia 22 de abril de 2022, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 13 de abril de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 26 e 27 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 13 de abril de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a montagem e funcionamento das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2002, obriga a efetuar diversas alterações ao trânsito.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irão realizar FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 11 e 14 de abril.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em reunião de 02 de fevereiro de 2022, deliberou por unanimidade, fixar os valores minímos por m2 para estimativas orçamentais dos projetos de licenciamento e/ou comunicação prévia de iniciativa particular...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 30 de março de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 30 e 31 de março.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de março de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de março de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de março de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 2 de março de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2022, efetuado a abrigo do disposto na alínea cc) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura da «Hasta Pública para alienação de diversos bens móveis e quatro veículos em estado de sucata

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 4 (quatro) de março de 2022, efetuado a abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição der espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem de 2022 (de 15 a 18 de abril)...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de março de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de fevereiro de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de fevereiro de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 2 de fevereiro de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 2 de fevereiro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em cumprimento do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 19/01/2022, deliberou autorizar a elaboração do projeto do Regulamento do Programa Vila Poema - Proximidade, Oportunidade, Entreajuda, Missão e Apoio.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 de janeiro de 2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, em cumprimento do artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 22/12/2021, deliberou autorizar a elaboração do projeto do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Autocaravanismo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, nos termos do disposto no nº2 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 136/2014 de 9 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o o estipulado nos artigos 54º e 55º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância, e ainda de acordo com a deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 24 de novembro de 2021, que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 19 de janeiro de 2022, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 5 de janeiro de 2022

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 5 de janeiro de 2022, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Editais do ano 2021

 Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de dezembro de 2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 22 de dezembro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que não foi apresentada qualquer proposta no âmbito da hasta pública publicitada pelo Edital com o registo nº 18121, de 28/10/2021, referente à venda de material lenhoso...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 9 de dezembro de 2021

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 9 de dezembro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição das Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 de novembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Pública, realiza-se no dia 24 de novembro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de novembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de novembro de 2021, pelas 15H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi deliberado, por unanimidade, designar o Senhor Vereador Pedro José Lopes Pereira , como Vereador em regime de tempo inteiro e o Senhor Vereador Alexandre Emanuel Ramos Marques, como Vereador em regime de meio tempo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 de outubro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 3, 10 e 11 de novembro das 8h00 às 23h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE em cumprimento do disposto do Decreto Lei n.º 151 B, de 31 de outubro, vem informar todos os interessados acerca da Consulta Pública do Projeto: Nova Central a Biomassa da Caima Energia, S.A.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 28 de outubro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO que, conforme determina o n.º 1 do artigo 56.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e de acordo com o meu despacho n.º 16791/2021, de 10 de outubro de 2021, no âmbito dos legais poderes, prerrogativas e competências em que me acho investido por força do preceituado, designadamente, no artigo 36.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, estabelecido pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e considerando a vontade expressa, sufragada, aquando do ato eleitoral ocorrido em 26 de setembro passado...

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de outubro de 2021.

Maria Helena Soares Roxo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Pública, realiza-se no dia 14 de outubro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de outubro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 23 de setembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, na atual redação, conjugado com o estipulado nos artigos 54.º e 55.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância e ainda de acordo com a deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 12 de agosto de 2021, se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 23 de setembro de 2021, pelas 9H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do art.º 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório se iniciam previsivelmente pelas 10h00m do dia 22 de setembro de 2021 e terminam às 12h00m do mesmo dia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 7 de setembro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2021/2022.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 7 de setembro de 2021, pelas 17H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 de agosto de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de agosto de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nos termos do Art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de agosto de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de agosto de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 de julho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de julho de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 15 de julho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 15 de julho de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 1 de julho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelas Vereadoras da CDU Coligação Democrática Unitária, aprovada por unanimidade, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2021, nos termos e para efeitos do Artigo 18.º do Regimento desta Câmara Municipal.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 1 de julho de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 17 de junho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 17 de junho de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 4 de junho de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 4 de junho de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 20 de maio de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, , no dia 30 de maio das 8h30 às 16h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, , nos dias 27 de maio entre as 10h40 e as 17h00 e 28 de maio entre as 07h00 e as 22h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 20 de maio de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 6 de maio de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 6 de maio de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 12 de maio (16h00-20h00) e 13 de maio (08h00 – 13h00).

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de abril de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 22 de abril das 8h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 22 de abril de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 8 de abril de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 8 de abril de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 8 de abril das 8h00 às 18h00 e no dia 9 de abril das 08h00 às 12h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 25 de março de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 25 de março de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de março de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 12 de março de 2021, pelas 11H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 25 de fevereiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 25 de fevereiro de 2021, pelas 15H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de fevereiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 11 de fevereiro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 de janeiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Em função disposta no artigo 16º do Decreto nº 3 B/202, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e do parecer favorável da Autoridade de Saúde, está autorizada a venda itinerante de bens de primeira necessidade...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 28 de janeiro de 2021, pelas 14H30, no Edifício dos Paços do Concelho. 

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, Torna público que, nos termos do n.º 1 do art.º 6.º da Lei Orgânica n.º 3 /2020, de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório se iniciam previsivelmente pelas 10h00m do dia 19 de janeiro de 2021 e terminam às 13h00m do mesmo dia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, A redefinição da equipa responsável pela entrega e recolha de votos antecipados por confinamento obrigatório designada por Despacho n.º 603, por motivo de um dos membros se encontrar em isolamento profilático.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, A seguinte constituição da equipa responsável pela entrega e recolha de votos antecipados por confinamento obrigatório a ocorrer previsivelmente nos dias 19 e 20 de janeiro de 2021, em hora e local a determinar em conformidade com o número de registos ocorridos no período compreendido entre 14 e 17 de janeiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Nos termos do previsto no art. 31.º do Decreto n.º 3 A/2021, de 14 de janeiro, o atendimento municipal em regime presencial seja efetuado única e exclusivamente mediante marcação prévia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de janeiro de 2021.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 14 de janeiro de 2021, pelas 10H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 4 de janeiro de 2021.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 4 de janeiro de 2021, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Editais do ano 2020

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 17 de dezembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 17 de dezembro de 2020, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 2 de dezembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , nos dias 9 a 11 de dezembro das 08H00 às 22H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 2 de dezembro de 2020, pelas 15H00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 de novembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 19 de novembro de 2020, pelas 18H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , no dia 23 de novembro das 08H30 às 23H59 e 24 de novembro das 8H30 às 17H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-B/2020, de 12 de novembro,, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID 19 mantendo Constância como concelho de risco elevado: Encerramento ao público, com efeitos a partir de 16 de novembro (2ª feira) e até que exista alteração favorável da situação epidemiológica, dos seguintes equipamentos desportivos...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 5 de novembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro,, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID 19 e que identifica os concelhos que devem estar sujeitos a medidas especiais, nos quais se inclui o concelho de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 5 de novembro de 2020, pelas 9h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , no dia 5 de novembro das 08H30 às 15H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de outubro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no período compreendido entre 24 de outubro (sábado) e 2 de novembro (2ª feira) as regras de acesso e permanência no cemitério municipal de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta Pública para celebração de contrato de Locação de estabelecimento, que tem por objeto a transferência onerosa do gozo do prédio onde se encontra instalado o Parque de Campismo, em conjunto com a exploração do referido Parque, do Bar Esplanada do Zêzere e do Campo de Ténis , sitos em Constância".

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 22 de outubro de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , no dia 27 de outubro das 14H00 às 18H00 e no dia 28 de outubro das 08H30 às 17H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , no dia 16 de outubro das 07H00 às 17H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés-do-chão correspondente à fração B do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia e concelho de Constância. - Concluído

Programa do Procedimento

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 8 de outubro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 8 de outubro de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público , que irão realizar se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida , no dia 7 de outubro das 07H00 às 17H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 de setembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 24 de setembro de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de setembro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência até às 23h59m, do dia 30 de setembro de 2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS -CoV -2 e à doença COVID -19, que os estabelecimentos do Concelho encerrem às 23h00m.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 11 de setembro de 2020, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2020/2021.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 27 de agosto de 2020.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 27 de agosto de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Assembleia Municipal de Constância, em sessão extraordinária realizada a 14 de Agosto de 2020, deliberou, por maioria, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião extraordinária aprovar a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno a seguir identificada.

Planta de Localização

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 13 de agosto de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 13 de agosto de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 6 de agosto de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Extraordinária realiza-se no dia 6 de agosto de 2020, pelas 9h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 30 de julho de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 30 de julho de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de julho de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública realiza-se no dia 16 de julho de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 2 de julho de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à propagação da doença COVID 19, que a partir de 01/07/2020 sejam praticados os seguintes horários nos serviços de Atendimento Municipal e Tesouraria...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 2 de julho de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 18 de junho de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 18 de junho de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 4 de junho de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 4 de junho de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à propagação da doença COVID 19, apresentada após o Conselho de Ministros de 30 de abril , com reabertura gradual de diversos serviços em 3 períodos distintos (4 de maio, 18 de maio e 1 de junho) a reabertura ao público dos seguintes serviços municipais...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 21 de maio de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara irá realizar-se, através de videoconferência no próximo dia 21 de maio, pelas 10h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 7 de maio de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Face à estratégia de levantamento de confinamento no âmbito do combate à propagação da doença COVID 19, prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 33 A/2020 e 33 C/2020, de 30 de abril, e Decreto Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, a reabertura ao público dos seguintes serviços municipais...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 7 de maio de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a abertura dos cemitérios sob gestão da Câmara Municipal ocorrerá no dia 4 de maio (2ª feira) com condicionantes.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 23 de abril de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 23 de abril de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de abril de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 14 de abril de 2020, pelas 10h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO que, por ter passado o prazo previsto no n.º 1 do artigo 29.º do Regulamento do Cemitério Municipal de Constância, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2007, sobre a data de inumação, e dada a exiguidade de espaço disponível, torna-se indispensável proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nos covais do Cemitério Municipal a seguir indicados:

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, face ao estado de emergência em Portugal, estabelecido em Decreto do Presidente da República nº 14A/2020, de 18 de março, devido à situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, considerando que a recolha de monstros domésticos não é um serviço essencial, encontra-se essa recolha suspensa enquanto durarem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é aberta a discussão pública, durante 30 dias (úteis), nos termos da deliberação, tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 26 de março de2020, relativa à aprovação do Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, do Concelho de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 de março de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 26 de março de 2020, pelas 10h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que para cumprimento do inscrito no nº 2 do artigo 17º do Decreto Lei nº 2-A/2020, de 20 de março, fixa ao limite máximo de 10 pessoas, a presença em funerais...

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, em complemento às medidas expressas no despacho com o número de registo nº 4647 datado de 13/03/2020, tendo em conta o Estado de Emergência declarado por Sua Excelência o Presidente da República, será adotada a seguinte medida a partir da próxima 6ª feira (20/03/2020) e por tempo indeterminado.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a alteração da reunião pública da Câmara Municipal do dia 26 de março de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, como medida extraordinária de contenção da propagação do vírus, a adoção por todos os serviços da jornada contínua como modalidade de horário de trabalho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, face às medidas tomadas ontem pelo Governo de Portugal, e tendo em conta as recomendações emitidas pela Comissão Distrital de Proteção Civil, no Município de Constância, serão adotadas as seguintes medidas a partir do próximo sábado (14/03/2020) e por tempo indeterminado.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de março de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 10h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 27 de fevereiro de 2020.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 27 de fevereiro de 2020, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo, na freguesia de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020.

Adenda ao Edital N.º 2844, de 18/02/2020.

Anexo ao edital da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 19 de fevereiro das 08H00 às 23H59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 13 de fevereiro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 13 de fevereiro de 2020, pelas 15h00, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 30 de janeiro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 30 de janeiro de 2020, pelas 18h30, na Sede da Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância". - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 5 de fevereiro das 13H00 às 18H00.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de janeiro de 2020.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 16 de janeiro de 2020, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 06 de janeiro de 2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 06 de janeiro de 2020, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Editais do ano 2019

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 de dezembro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, DETERMINA, Conceder tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, para os dias 23 (período da tarde), 24 e 31 de dezembro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 19 de dezembro de 2019, pelas 18h30, no Edifício Sede da União Jazz Malpiquense, em Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta pública para alienação de diversos bens e três veículos em estado de sucata".  - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 05 de dezembro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 05 de dezembro de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 21 de novembro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 21 de novembro de 2019, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo, freguesia de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 24 de novembro das 14h00 às 23h59, 25 de novembro das 14h00 às 23h59, 26 de novembro das 14h00 às 23h59, 28 de novembro das 14h00 às 23h59, 29 de novembro das 07h00 às 15h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 07 de novembro de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 31 de outubro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara Extraordinária, realiza-se no dia 31 de outubro de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho, em Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 31 de outubro das 08h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de "Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo,Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância.

 Planta de localização com os lotes disponíveis para venda - Atualização 21/10/2020

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 de outubro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 24 de outubro de 2019, pelas 18h30, na Ecoteca do Parque Ambiental de Santa Margarida, em Vale de Mestre, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 18 de outubro das 08h00 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 10 de outubro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 10 de outubro de 2019, pelas 15h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procedeu à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2019/2020.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dia 9 e 10 de outubro das 8h00 às 23h30 e das 8h00 às 17h00 respetivamente.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 de setembro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 26 de setembro de 2019, pelas 18h30, na Sede do Agrupamento de Escuteiros 707, em Constância Sul.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 25 e 26 de setembro das 20h00 às 23h00 e no dia 27 de setembro das 10h00 às 13h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de setembro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de setembro de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 12 de setembro das 8h00 às 17h30.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se irá proceder à aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 de agosto de 2019.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 29 de Agosto de 2019, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de agosto de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 14 de agosto de 2019, pelas 18h30, na Sede da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 05 de agosto de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 05 de agosto de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 18 de julho de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 18/07/2019, deliberou autorizar a elaboração do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo do disposto nos números 10 e 11 do Artigo 15º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100m.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 18 de julho de 2019, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a realização da atividade Caminhos da Água – programação cultural em rede médio tejo 2019, obriga ao encerramento ao trânsito de veículos motorizados em diversas vias.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 05 de julho de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 05 de julho de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 de junho de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 19 de junho de 2019, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal vai promover as ações de gestão de combustível nos espaços florestais confinantes com a Rua do Tejo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 06 de junho de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 6 de junho de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 23 de maio de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 23 de maio de 2019, pelas 18h30, na Sede da Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", em Pereira, na freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 10 de maio de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 10 de maio de 2019, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorrerá um período de audiência de interessados com a duração de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à publicação do presente aviso, referente ao Plano Estratégico Educativo do Concelho de Constância.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 de abril de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 24 de abril de 2019, pelas 18h30, na Sede do Agrupamento de Escuteiros 707, em Constância Sul.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de abril de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 26 de abril das 07H00 às 17H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a montagem e funcionamento das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2019, obriga a efetuar diversas alterações ao trânsito.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de abril de 2019, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 28/03/2019, deliberou autorizar a elaboração do projeto de alteração do Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 28 de março de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 28 de março de 2019, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 27 de março das 08H00 às 13H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de março de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância".

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 14 de março de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2019.

Anexo ao edital da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 27 de fevereiro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 13 de março das 08h00 às 18h00 e no dia 14 de março das 08h00 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 27 de fevereiro de 2019, pelas 18h30, no Salão da Sociedade Recreativa Portelense, na Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 6 de março das 13h00 às 18h30 e no dia 7 de março das 08h00 às 14h30.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 14 de fevereiro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 14 de fevereiro de 2019, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna publico que a Queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração está sujeita a mera comunicação previa à autarquia.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 21 de fevereiro das 08h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância". - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 31 de janeiro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 31 de janeiro das 08h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 31 de janeiro de 2019, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é obrigação dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades proceder à gestão de combustível até 15 de março.

Freguesia de Constância

Freguesia de Montalvo

Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 17 de janeiro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública para alteração ao Loteamento Municipal da Urbanização de Vale de Mestre..

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública para alteração ao Loteamento Municipal – Zona Industrial de Montalvo – Fase 3.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 17 de janeiro de 2019, pelas 18h30, no Centro Escolar de Montalvo, em Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 09 de janeiro de 2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 09 de janeiro de 2019, pelas 10h00, no Edifício do Paços do Concelho.

Editais do ano 2018

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 20 de dezembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 20 de dezembro de 2018, pelas 18h30, na Sede do Rancho Folclórico "Os Camponeses de Malpique", em Malpique.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 06 de dezembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, das 14h00 do dia 12 de dezembro às 17h30 do dia 17 de dezembro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 06 de dezembro de 2018, pelas 10h00, no Edifício do Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 de novembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no início de dezembro de 2018, vão ser executados trabalhos de limpeza, manutenção e desobstrução de linhas de água.

Anexo - LA Pereira

Anexo - LA Montalvo

Anexo - LA Portela

Anexo - LA Vale de Mestre

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 22 de novembro de 2018, pelas 18h30, na Sede do Agrupamento de Escuteiros, em Constância Sul.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro das 7h00 às 23h59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 28 e 29 de novembro das 7h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, por despacho de 7 de novembro de 2018, efetuado ao abrigo da competência delegada pelo órgão executivo em reunião de 26 de outubro de 2017, procede à abertura de "Concurso público para venda dos lotes de terreno número 15 (quinze) e número 17 (dezassete), destinados a construção de garagens, sitos no "Chão da Feira", em Constância, freguesia e concelho de Constância."

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 08 de novembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que de acordo com o n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia em vigor neste Município, foram atribuídos novo topónimos.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 14 de novembro das 7h00 às 18h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 08 de novembro de 2018, pelas 10h00, no Edifício do Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, reunida no dia 30 de outubro de 2018, em reunião extraordinária tomou as seguintes deliberações.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal de Constância em sua reunião ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2018 deliberou proceder à abertura de "Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância."

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 25 de outubro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se vai realizar uma Reunião de Câmara Extraordinária, no dia 30 de outubro de 2018, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 25 de outubro de 2018, pelas 18h30, na Sede da Casa do Povo de Montalvo, em Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 11 de outubro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 11 de outubro de 2018, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de tiro da Brigada mecanizada do Campo Militar, nos dias 18 de outubro entre as 07H00 e as 17H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, o teor integral da Moção subscrita e apresentada pelas Vereadoras da CDU Coligação Democrática Unitária, em reunião ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 27 de setembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2018, aprovou por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2018/2019.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2018, aprovou, por maioria, a Proposta de Alteração ao Regulamento "CONSTÂNCIA MAIOR VALOR", Ação 4 – Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 27 de setembro de 2018, pelas 18h30, na Sede do Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos", em Vale de Mestre.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 de setembro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 12/09/2018, deliberou autorizar o início do procedimento de alteração ao Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 12 de setembro de 2018, pelas 11h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Reunião de Câmara agendada para o dia 13 de setembro de 2018, pelas 10h00, será antecipada para o dia 12 de setembro de 2018, pelas 11h30.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 30 de agosto de 2018.

Jorge Manuel Louro Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 30 de agosto de 2018, pelas 18h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 16 de agosto de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 16 de agosto de 2018, pelas 18h30, na Casa do Povo de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância".

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 02 de agosto de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 02 de agosto de 2018, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 19 de julho de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 19 de julho de 2018, pelas 18h30, na Sede da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, em Aldeia de Santa Margarida.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO que por motivos de manutenção de um prédio particular, estará encerrado ao trânsito a Rua Luís de Camões nos dias 16 e 17 julho, a partir das 8H00 do dia 16/07/2018

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 05/07/2018, deliberou autorizar o procedimento de elaboração do Regulamento "CONSTÂNCIA MAIOR VALOR", Ação 4 – Valoriza-te, Valoriza-nos – Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 05 de julho de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 05 de julho de 2018, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 21 de junho de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 21 de junho de 2018, pelas 18h30, na Sede do Agrupamento de Escuteiros, em Constância Sul.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 7 de junho de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar Esplanada do Zêzere e concessão de exploração do Parque de Campismo, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância". - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara, realiza-se no dia 07 de junho de 2018, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua da Barca, N.º 2, em Constância, freguesia e concelho de Constância". - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 de maio de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 10 de maio de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara pública, realiza-se no dia 24 de maio de 2018, pelas 18h30, na Casa do Povo de Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a montagem e realização do III Festival das Grandes Rotas, a realizar nos dias 18, 19 e 20 de maio, obriga a diversas alterações no trânsito.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 10/05/2018, deliberou autorizar o procedimento de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Turismo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento a que corresponde o alvará n. º 4/96, a efetuar na Avenida D. Afonso Henriques, nos Lotes n.º 8 e n.º 29 A em Montalvo, freguesia de Montalvo e município de Constância

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância". - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura de "Hasta pública para venda de sucata diversa e veículos em fim de vida". - Concluído

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 10 de maio de 2018, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 de abril de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 18 de abril de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS no Polígono de tiro da Brigada mecanizada do Campo Militar, nos dias 15 e 16 de maio entre as 08H00 e as 18H00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realiza-se no dia 26 de abril de 2018, pelas 18h30, na Sede da Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", em Pereira, na freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 26 de abril de 2018 das 07h00 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a ordem de trabalhos da Reunião de Câmara Extraordinária, no dia 18 de abril de 2018, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se vai realizar uma Reunião de Câmara Extraordinária, no dia 18 de abril de 2018, pelas 15h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 12 (doze) de abril de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de abril de 2018 das 08h00 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 12 de abril de 2018, pelas 10h00, no Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público se encontra aberto o período de candidatura ao Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento, entre o dia 11 de abril e 9 de maio

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 29 (vinte e nove) de março de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 29 de março de 2018, pelas 18h30, na Edifício dos Paços do Concelho.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a montagem e o funcionamento das Festas do Concelho / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2018, a realizar nos próximos dias 31 de março, 1 e 2 de abril, obriga a diversas alterações no trânsito.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 15 (quinze) de março de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 15 de março de 2018, pelas 18h30, na Sede da Casa do Povo de Montalvo, em Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 1 (um) de março de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 1 de março de 2018, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de março de 2018 das 11h00 às 14h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, à concessão do Bar/Esplanada do Zêzere, e à instalação de um carrossel infantil, no decurso da Festa da Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2018.

Mapa das Festas 2018 - Atribuição de Espaços de Produtos Alimentares, Bar/Esplanada do Zêzere e Carrossel Infantil.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 7, 8, 20, 21, 27 e 28 de março de 2018 das 08h00 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2018, pelas 18h30, na Sociedade Recreativa Portelense, em Portela, Freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 1 (um) de fevereiro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que Forças do Centro de Tropas de Operações Especiais irão realizar um exercício terrestre, no período de 19 de fevereiro a 02 de março.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 21 de fevereiro de 2018 das 08h00 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é obrigação dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades proceder à gestão de combustível até 15 de março.

Freguesia de Constância

Freguesia de Montalvo

Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 1 de fevereiro de 2018, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 15 de fevereiro de 2018 das 08h00 às 23h59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 1 de fevereiro de 2018 das 19h00 às 23h00 e no dia 2 de fevereiro de 2018 das 08h00 às 13h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 18 de janeiro de 2018, pelas 18h30, na Sede do Agrupamento de Escuteiros, em Constância Sul.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 04 (quatro) de janeiro de 2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Delegação de Competências no Presidente da Câmara.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 4 de janeiro de 2018, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Editais do ano 2017

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que à abertura de "Concurso público para venda de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância", identificadas na planta anexa e que faz parte integrante do presente Edital.identificadas na planta anexa e que faz parte integrante do presente Edital.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores desta Autarquia, para o dia 26 de dezembro de 2017, encontrando-se por isso encerrados os serviços deste Município, com exceção do Posto de Turismo, Museus dos Rios e das Artes e Parque Ambiental de Santa Margarida.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores desta Autarquia, no período da tarde do dia 22 de dezembro, encontrando-se por isso, encerrados todos os serviços a partir das 12h30.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2017, pelas 18h30, na Sede da Casa do Povo de Montalvo, em Montalvo.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de dezembro de 2017 das 08h30 às 17h00.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 07 (sete) de dezembro de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que deliberou autorizar a abertura do procedimento de alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 7 de dezembro de 2017, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017 das 08h00 às 17h30.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2017, pelas 18h30, na Sede da União Jazz Malpiquense, em Malpique.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 23 de novembro de 2017 das 08h00 às 23h59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 9 de novembro de 2017, aprovou, por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2017/2018.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 9 (nove) de novembro de 2017.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima Reunião de Câmara realizar-se-á no dia 9 de novembro de 2017, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 16 de novembro de 2017 das 08h00 às 23h59.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Delegação de Competências nos Vereadores.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Nomeação de Vereador a Tempo Inteiro.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Designação de Vereador a Tempo Inteiro e do Vice-Presidente da Câmara Municipal.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Distribuição de Pelouros.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Nomeação do Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a Nomeação de Secretária de Apoio à Vereação.

Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 19 de outubro de 2017 das 07h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 09 (nove) de outubro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 05 de outubro de 2017, será adiada para o dia 09 de outubro de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 21 de setembro de 2017, será adiada para o dia 22 de setembro de 2017, pelas 10h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 07 (sete) de setembro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, procede à abertura de "Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação" - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Constância do dia 10 (dez) de agosto de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as medidas de protecção contra quedas, resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a alteração do loteamento com o alvará n.º 03/1996, situado na Quinta de S. Vicente, em Constância, freguesia e município de Constância.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2017.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 27 de julho de 2017, será adiada para o dia 28 de julho de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, procede à abertura de "Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes" - Concluído.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 16 (dezasseis) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 17 de junho de 2017 das 07h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 15 de junho de 2017, será adiada para o dia 16 de junho de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 8 de junho de 2017 das 08h00 às 23h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 01 (um) de junho de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 22 de maio de 2017, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2017 das 08h00 às 18h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 24 e 25 de maio de 2017 das 08h00 às 23h59 e no dia 26 de maio de 2017 das 00h00 às 20h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se vai realizar uma reunião extraordinária, no dia 25 de maio de 2017, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 04 (quatro) de maio de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 12 de maio de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a listagem provisória referente à atribuição de Bolsa de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 20 (vinte) de abril de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - na tarde do próximo dia 13 de abril de 2017 - Quinta-Feira Santa, encontrando-se por este motivo, os serviços encerrados a partir das 11h30.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 23/02/2017, se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 23 (vinte e três) de março de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 09 (nove) de março de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 23/02/2017, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e bebidas no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem Festas do Concelho de 2017.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 9 de março de 2017 das 08h00 às 23h59 e no dia 10 de março de 2017 das 00h00 às 12h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 07 de fevereiro de 2017, procede à "Concurso público para venda da fração "A", de tipologia T1, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia de concelho de Constância, destinada a habitação". - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - no próximo dia 28 de fevereiro de 2017 - terça-feira de Carnaval.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 25 de janeiro de 2017, procede à abertura de "Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância". - Concluído

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 09 (nove) de fevereiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 16 de fevereiro de 2017 das 08h00 às 23h59.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 12 (doze) de janeiro de 2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2016, aprovou, por unanimidade, proceder à abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano letivo 2016/2017.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2016.

Editais do ano 2016

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 15 (quinze) de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 17 (dezassete) de novembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 26 de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde do dia 23 de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público o procedimento de atribuição de habitação na modalidade de renda ajustada.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de dezembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 29 de novembro de 2016 das 08h00 às 20h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 01 de dezembro de 2016, será adiada para dia 05 de dezembro de 2016, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 8 de novembro de 2016, procede à "Concurso público para venda de máquina pesada, usada – Retroescavadora Caterpillar, Modelo 428, propriedade do Município de Constância" - Concluído.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 24 de novembro de 2016 das 08h00 às 23h59.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 22 e 23 de novembro de 2016 das 08h30 às 18h30.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 3 (três) de novembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 24 de outubro de 2016 das 07h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 20 de outubro será adiada para dia 28 de outubro de 2016, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 20 de outubro de 2016 das 13h00 às 17h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 6 (seis) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião extraordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 4 (quatro) de outubro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de outubro de 2016 das 08h00 às 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se vai realizar uma reunião extraordinária, no dia 04 de outubro de 2016, pelas 11h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de setembro de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 22 de setembro será antecipada para dia 19 de setembro de 2016, pelas 15h00.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 8 (oito) de setembro de 2016.

Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 11 (onze) de agosto de 2016.

Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre de 2016.

Edital 44/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 14 (catorze) de julho de 2016.

Edital 43/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 30 (trinta) de junho de 2016.

Edital 42/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e três de junho de 2016, procede à "Concurso público para venda do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 22, em Constância, freguesia de concelho de Constância, destinado a habitação". - Caducado

Edital 41/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e três de junho de 2016, procede à "Concurso público para venda da fração "A", de tipologia T1, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia de concelho de Constância, destinada a habitação". - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017"

Edital 40/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 1 de julho de 2016 das 08h00 às 23h59 e no dia 2 de julho de 2016 das 08h00 às 14h00.

Edital 39/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a alteração da Delegação de Competências da Câmara Municipal de Constância na sua Presidente.

Edital 38/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 16 (dezasseis) de junho de 2016.

Edital 37/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se irá proceder à abertura de um período de discussão pública da alteração da licença de uma Operação de Loteamento.

Edital 36/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que as Infraestruturas de Portugal, S.A, vem informar todos os interessados acerca da Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído em diversos troços.

Edital 35/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 2 (dois) de junho de 2016.

Edital 34/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 9 de junho de 2016 das 07h30 às 16h00.

Edital 33/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 1 de junho de 2016 das 08h00 às 23h00.

Edital 32/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de maio de 2016.

Edital 31/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 24 de maio de 2016 das 08h00 às 18h00 e 25 de maio de 2016 das 08h00 às 13h00.

Edital 30/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 18 de maio de 2016 das 14h00 às 23h00; dia 19 de maio de 2016, das 08h00 às 20h00 e no dia 20 de maio de 2016, das 08h00 às 14h00.

Edital 29/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de maio de 2016.

Edital 28/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de maio de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 27/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e nove de abril de 2016, procede à "Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância". "Revogado pelo Edital com registo n.º 21409, de 30/10/2018"

Edital 26/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre de 2016.

Edital 25/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 2 e 3 de maio de 2016 das 08h00 às 23h59 e no dia 5 de maio de 2016, das 08h30 às 17h00.

Edital 24/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de vinte e um de abril de 2016, procede à "alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO". - Concluído

Edital 23/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 21 (vinte e um) de abril de 2016.

Edital 22/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 27 de abril de 2016 das 08h00 às 23h59; 28 de abril de 2016 das 07h00 às 23h59 e 29 de abril de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 21/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 21 de abril de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 20/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 7 (sete) de abril de 2016.

Edital 19/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 21 de abril de 2016, pelas 15h00, será antecipada para as 09h30.

Edital 18/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 31 de março de 2016 das 08h00 às 23h59.

Edital 17/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2016.

Edital 16/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, determina conceder tolerância de ponto, aos trabalhadores desta autarquia - na tarde do próximo dia 24 de março - Quinta-Feira Santa.

Edital 15/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a informação sobre FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL.

Edital 14/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 16 de março de 2016, das 08h00 às 21h00 e 17 de março de 2016, das 10h00 às 14h00.

Edital 13/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de março de 2016.

Edital 12/2016 - Arsénio de Oliveira Cristóvão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 11/02/2016, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de bebidas no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem Festas do Concelho de 2016.

Edital 11/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2016.

Edital 10/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 24, 25 de fevereiro de 2016, das 20h00 às 23h59 e 26 de fevereiro de 2016, das 08h30 às 13h00.

Edital 9/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 18 de fevereiro de 2016, das 08h00 às 19h00.

Edital 8/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 11 (onze) de fevereiro de 2016.

Edital 7/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - no próximo dia 9 de fevereiro de 2016 - terça-feira de Carnaval.

Edital 6/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 11 de fevereiro de 2016, das 08h00 às 18h00.

Edital 5/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2016.

Edital 4/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 14 (catorze) de janeiro de 2016.

Edital 3/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre de 2015.

Edital 2/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de janeiro de 2016, das 08h00 às 17h30.

Edital 1/2016 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 30 (trinta) de dezembro de 2015.

Editais do ano 2015

Edital 67/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 17 (dezassete) de dezembro de 2015.

Edital 66/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a reunião de Câmara agendada para o dia 31 de dezembro de 2015 será antecipada para o dia 30 de dezembro de 2015, pelas 10h00.

Edital 65/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no dia 31 de dezembro de 2015.

Edital 64/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 23 de dezembro de 2015, após a realização do tradicional almoço de Natal com os mesmos, encontrando-se por esse motivo, os respetivos serviços encerrados, bem como o dia 24 de dezembro de 2015.

Edital 63/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de dezembro de 2015.

Edital 62/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 10 de dezembro de 2015, das 08h00 às 23h59.

Edital 61/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 3 de dezembro de 2015, das 09h00 às 23h59.

Edital 60/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no período de 9 (nove) de dezembro de 2015 a 9 (nove) de janeiro de 2016, o prazo para apresentação de candidatura à atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior, para o ano lectivo de 2015/2016.

Edital 59/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre de 2015.

Edital 58/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 18 de março de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - Revogado pelo Edital com registo N.º 16014, de 02/08/2018

Edital 57/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 19 (dezanove) de novembro de 2015.

Edital 56/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as Ações de Estabilização de Emergência Pós-incêndio - Incêndio Freguesia de Constância.

Edital 55/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 5 (cinco) de novembro de 2015.

Edital 54/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2015.

Edital 53/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS de Armamento Pesado, Ligeiro e Aeronaves, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25, 26 e 27 de outubro de 2015, das 06h00 às 24h00.

Edital 52/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a reunião de Câmara agendada para o dia 22 de outubro de 2015 será adiada para o dia 29 de outubro de 2015, pelas 15h00.

Edital 51/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 10 (dez) de setembro de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento de preços e tarifas do Município de Constância.

Edital 49/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de outubro de 2015, das 08h30 às 17h30.

Edital 48/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 8 (oito) de outubro de 2015.

Edital 47/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a distribuição de funções.

Edital 46/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público a designação do Senhor Vereador Arsénio de Oliveira Cristóvão, como Vice-Presidente da Câmara Municipal.

Edital 45/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 1 e 2 de outubro de 2015, no período das 07h00 às 24h00.

Edital 44/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento Municipal de Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas.

Edital 43/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015.

Edital 42/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2015.

Edital 41/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 22 de fevereiro de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO". - revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016

Edital 40/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 28 de agosto de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO". - revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016

Edital 39/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que esta Câmara Municipal deliberou em sua reunião ordinária realizada no dia 10 (dez) de setembro de 2015, marcar a realização de uma reunião extraordinária para o dia 21 de setembro de 2015, pelas 10H.

Edital 38/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 10 (dez) de setembro de 2015.

Edital 37/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 02 de agosto de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 36/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 28 de agosto de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 35/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2015.

Edital 34/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 13 (treze) de agosto de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares.

Edital 33/2015 - Daniel Freire da Encarnação Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância torna público as deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal do Constância do dia 13 (treze) de agosto de 2015.

Edital 32/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre de 2015.

Edital 31/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 31 de julho de 2015, foi aprovado o procedimento em hasta pública de venda de pinheiros localizados em diversas propriedades do Município. - Concluído

Edital 30/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 18 de março de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015

Edital 29/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 18 de junho de 2015, que será dado início ao procedimento de elaboração/reformulação de diversos regulamentos municipais.

Edital 28/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da solicitação feita pela Direção Geral do Património Cultural - Extensão de Torres Novas, a Câmara Municipal de Constância deliberou na reunião ordinária de 4/6/2015 desenvolver uma campanha de trabalhos arqueológicos em Chã da Bica, Montalvo, durante o mês de julho de 2015.

Edital 27/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 3 e 4 de junho de 2015, no período das 08h00 às 20h00.

Edital 26/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre de 2015.

Edital 25/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 19 e 20 de maio de 2015, no período das 08h00 às 21h00.

Edital 24/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 14 de maio de 2015, no período das 08h00 às 23h59.

Edital 23/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 02 de maio de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 5, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 22/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 02 de maio de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS". - Concluído

Edital 21/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 9 de abril de 2015, aprovou por unanimidade, a seguinte deliberação.

Edital 20/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dia 18 e 19 de abril de 2015, no período das 08h00 às 23h59.

Edital 19/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância em sua reunião ordinária realizada no dia 12 de março de 2015, aprovou o Projeto de Regulamento PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL (PARADIM): REGIME DE DEPÓSITO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS NO ARQUIVO MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA.

Edital 18/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no exercício das competências que lhe foram delegadas por deliberação camarária de 12-03-2015, na sequência da reunião da Comissão de Toponímia realizada em 3 de março de 2015 e ainda de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia em vigor neste município foram atribuídos topónimos a arruamentos.

Edital 17/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 22 de fevereiro de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - Concluído

Edital 16/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por despacho de 18 de março de 2015, procede à abertura de "CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA". - Substituído pelo Edital N.º 30/2015

Edital 15/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de março de 2015, no período das 14h00 às 23h00.

Edital 14/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 26/02/2015, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de bebidas no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem de 2015. - Concluído

Edital 13/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que no seguimento da deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária de 26/02/2015, procede à abertura da Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares no decurso das Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem de 2015. - Concluído

Edital 12/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 28 de fevereiro de 2015, 01 e 05 de março de 2015 no período das 08h00 às 24h00.

Edital 11/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 26 de fevereiro de 2015, das 08h00 às 18h00 e das 20h00 às 24h00.

Edital 10-A/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que conforme determina o n.º 1, do artigo 56.º da lei 75/2013, de 12 de setembro e de acordo com o despacho n.º 3/2015 de 12 de fevereiro de 2015, designou o Senhor Vereador Arsénio de Oliveira Cristóvão, como Vereador em regime de tempo inteiro.

Edital 10/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - no próximo dia 17 de fevereiro de 2015 - terça-feira de Carnaval.

Edital 9/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber os termos em que será organizado o processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do município de Constância, para cumprimento do n.º 6 do art. 22.º do Decreto-Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro, e nos termos do n.º 5 do mesmo artigo e diploma.

Edital 8/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irá realizar-se EXERCÍCIO DE TREINO OPERACIONAL NO CAMPO MILITAR DE SANTA MARGARIDA, no período compreendido entre o dia 2 e 12 de fevereiro de 2015.

Edital 7/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a EDP - Energias de Portugal, S.A. dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, vai no decorrer do mês de fevereiro. Executar as faixas de gestão de combustíveis associadas à rede elétrica de média e alta tensão.

Edital 6/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 6 e 12 de fevereiro de 2015, das 08h00 às 24h00.

Edital 5/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que o Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância, foi revogado, por deliberação da Câmara Municipal em sua reunião de 18 de dezembro de 2014 e da Assembleia Municipal em sua reunião de 22 de dezembro de 2014.

Edital 4/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25 de janeiro de 2015, das 08h00 às 14h00.

Edital 3/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 22 de janeiro de 2015, das 08h00 às 23h00.

Edital 2/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre de 2014.

Edital 1/2015 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância. em sua reunião ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2014, aprovou o Projeto de Regulamento PROGRAMA CONSTÂNCIA MAIOR VALOR.

Editais do ano 2014

Edital 42/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia - dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 02 de janeiro de 2015.

Edital 41/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que a reunião ordinária prevista para o dia 1 de janeiro de 2015, passará para o dia 5 de janeiro de 2015.

Edital 40/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, que ao abrigo da competência própria que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da lei 75/2013, de 12 de setembro, concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarqui, no período da tarde, do dia 23 dezembro de 2014.

Edital 39/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 4 de dezembro de 2014, que se encontra aberto "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS, SITO NA RUA DOS COMBATENTES N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA".

Edital 38/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 4 de dezembro de 2014, que se encontra aberto "CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS, SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA".

Edital 37/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 12 de dezembro de 2014, pelas 15h00.

Edital 36/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 27 de novembro de 2014, das 07h00 às 20h00.

Edital 35/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que na sequência de uma inspeção fitossanitária realizada pela DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo em alguns locais de concelho de Constância, foi confirmada a existência de palmeiras infetadas com a praga Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), também conhecida por "escaravelho da palmeira" ou "escaravelho vermelho".

Edital 34/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 11 de novembro de 2014, no período das 08h00 às 24h00; 12 de novembro, no período das 08h00 às 18h00 e 13 de novembro, no período das 08h00 às 20h00.

Edital 33/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de outubro de 2014.

Edital 32/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraórdinária no dia 29 de outubro de 2014, pelas 9h30m, na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho.

Edital 31/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 16 de outubro de 2014.

Edital 30/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior para o ano letivo de 2014/2015.

Edital 29/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 2 de outubro de 2014.

Edital 28/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água).

Edital 27/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os nomes dos candidatos apurados para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.

Edital 26/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os nomes dos candidatos apurados para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Serviços Técnicos.

Edital 25/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 4 de junho de 2014, das 07h00 às 18h00, e no dia 5 de junho de 2014 das 07h00 às 15h00.

Edital 24/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública a entrada em vigor do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestações de Serviços do Município de Constância.

Edital 23/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária, se encontra aberto concurso público para venda e remoção de sucata.

Edital 22/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público, para efeitos do que determina o n.º 1 do artigo 56.º da lei n.º 75/2013 de 12 de setembro que a Câmara Municipal deliberou alterar o horário da reunião pública e do periodo da intervenção do público.

Edital 21/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 4 de junho de 2014, das 07h00 às 18h00, e no dia 5 de junho de 2014 das 07h00 às 15h00.

Edital 20/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 29 de maio de 2014, das 08h00 às 23h00.

Edital 19/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 21 e 22 de maio de 2014, das 08h00 às 24h00.

Edital 18/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 9 de maio de 2014, das 07h00 às 18h00.

Edital 17/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 23 de abril de 2014, das 08h30 às 19h30.

Edital 16/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2014.

Edital 15/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a REN - Rede Elétrica Nacional, SA, no decorrer do mês de abril, vai executar as faixas de gestão de combustíveis associadas à rede elétrica de muito alta tensão.

Edital 14/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 17 de abril de 2014, pelas 14h30, na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho.

Edital 13/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 27 de março de 2014, das 08h00 às 18h00 e no dia 28 de março de 2014, das 08h00 às 23h59.

Edital 12/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 23 de março de 2014, das 08h30 às 24h00.

Edital 11/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de março de 2014, das 08h30 às 17h30.

Edital 10/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública a tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no próximo dia 4 de março de 2014.

Edital 9/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 27de fevereiro de 2014, das 07h00 às 14h00.

Edital 8/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública a proposta de "Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância".

Edital 7/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, no exercício das competências que lhe foram delegadas por deliberação camarária de 24-10-2013, na sequência da reunião da Comissão de Toponímia realizada em 29 de janeiro de 2014 e ainda de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia em vigor neste município foram atribuídos topónimos a arruamentos.

Edital 6/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 6 de fevereiro de 2014, das 08h00 às 18h00.

Edital 5/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 3, 4, 5 e 6 de fevereiro de 2014, das 19h30 às 23h00 e no dia 7 de fevereiro de 2014, das 10h30 às 13h30.

Edital 4/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital efetuadas durante o ano de 2013.

Edital 3/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que irão estar abertas candidaturas entre o dia 3 e o dia 28 de fevereiro de 2014 no âmbito do Programa de APOIO À CONSERVAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS DE PESSOAS CARENCIADAS DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA.

Edital 2/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre do ano de 2013.

Edital 1/2014 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que a Assembleia Municipal aprovou as Grandes Opções do Plano, que incluem o Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes 2014-2017 e o Orçamento para o ano de 2014.

Editais do ano 2013

Edital 41/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores, no período da tarde, do dia 24 e na tarde de 31 de dezembro de 2013.

Edital 40/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 23 de dezembro de 2013.

Edital 39/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, a Câmara Municipal vai realizar uma reunião extraordinária no dia 12 de dezembro de 2013, pelas 10h00, na sala de sessões do edifício dos Paços do Município.

Edital 38/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de novembro de 2013, das 08h00 às 24h00.

Edital 37/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, das 00h01 do dia 25 de novembro de 2013, às 23h59 do dia 28 de novembro de 2013.

Edital 36/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontram em vigor os horários de tabalho dos serviços, anteriores a 28 de setembro de 2013.

Edital 35/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no periodo de 18 (dezoito) de novembro a 18 (dezoito) de dezembro do corrente ano, o prazo para a apresentação de candidaturas à atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior para o ano letivo de 2013/2014.

Edital 34/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 13 de novembro, das 9h00 às 23h00.

Edital 33/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 7 de novembro, das 8h00 às 21h00.

Edital 32/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 6 de novembro, das 9h00 às 17h00.

Edital 31/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, esta Câmara Municipal em sua reunião de 24 de outubro de 2013 deliberou, por unanimidade, realizar as reuniões ordinárias de quinze em quinze dias, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião pública mensal terá jugar na primeira que se realiza em cada mês, pelas 14h30.

Edital 30/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, determinou a distribuição de funções do Vice-Presidente Daniel Freire da Encarnação Martins, do Vereador Arsénio Oliveira Cristóvão, e as da Presidente de Câmara.

Edital 29/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, foi deliberado, por unanimidade, delegar na Presidente da Câmara Municipal, as competências que competem à Câmara Municipal (extrato da ata).

Edital 28/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, nomeou para Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Maria Manuela de oliveira Arsénio.

Edital 27/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que, designou o Senhor Vereador Daniel Freire da Encarnação Martins, como Vereador em regime de tempo inteiro.

Edital 26/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3.º trimestre do ano de 2013.

Edital 25/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 31 de outubro, das 8h00 às 19h00.

Edital 24/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 30 de outubro, das 9h00 às 17h00.

Edital 23/2013 - Júlia Maria Gonçalves Lopes de Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a primeira reunião de Câmara realiza-se no dia 24 de outubro de 2013, pelas 15h00 no salão Nobre dos Paços do Município.

Edital 22/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 10 de outubro, das 9h00 às 17h00.

Edital 21/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo MIlitar de Santa Margarida, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 18h00.

Edital 20/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público o regime excecional de extensão dos prazos que foi introduzido no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Edital 19/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o 1.º semestre do ano de 2013, a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao sector público administrativo.

Edital 18/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2.º trimestre do ano de 2013.

Edital 17/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 16 de julho, das 17h00 às 23h00.

Edital 16/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que é da responsabilidade dos proprietários, usufrutuários ou entidades que, detenham terrenos inseridos na faixa de proteção dos aglomerados populacionais ou junto de espaços florestais, a gestão de combustível.

Edital 15/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto concurso público para VENDA DE MADEIRA de diversas propriedades do município, nos locais e nas quantidades indicadas.

Edital 14/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo MIlitar de Santa Margarida, no dia 29 de maio, das 8h00 às 23h59.

Edital 13/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 22 de maio, das 8h00 às 23h59 e no dia 23 de maio, das 8h00 às 17h00.

Edital 12/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que de acordo com a alíbea j) do art.º 33º do Regulamento de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância, deverão, todos os proprietários, até 30 de junho providenciar a desmatação de propriedades.

Edital 11/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". REGULAMENTO

Edital 10/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos através do quadro resumo em anexo, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2013.

Edital 9/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a próxima reunião ordinária do executivo municipal irá realizar-se no dia 24 de abril do corrente ano, pelas 15h30.

Edital 8/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, no dia 21 de março, das 8h30 às 18h00.

Edital 7/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida, nos dias 14 e 15 de março, das 8h30 às 18h00 e das 8h30 às 16h00 respetivamente.

Edital 6/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna pública as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o ano de 2012, a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo.

Edital 5/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 12 de fevereiro de 2012, com exceção do Posto de Turismo, Parque Ambiental e Museu dos Rios e Artes Marítimas.

Edital 4/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que por ter passado o prazo previsto sobre a data de inumação, e dada a exiguidade de espaço disponível, torna-se indispensável proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nos covais do Cemitério Municipal conforme lista em anexo.

Edital 3/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada, no dia 25 de janeiro, das 9h00 às 17h00.

Edital 2/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 4.º trimestre do ano de 2012.

Edital 1/2013 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, faz saber que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2012, aprovou as Grandes Opções do Plano que incluem o Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes 2013-2014, e o Orçamento para o ano de 2013.

Editais do ano 2012

Edital 39/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.

Edital 38/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no período da tarde, do dia 21 de dezembro de 2012.

Edital 37/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida nos dias 7 e 10 de dezembro de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 36/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012, das 06h00 às 23h00.

Edital 35/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 22 de novembro de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 34/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida no dia 21 de novembro de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 33/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 25 de outubro de 2012, das 14h00 às 18h00.

Edital 32/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro do Campo Militar de Santa Margarida no dia 18 de outubro de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 31/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 3º trimestre do ano de 2012.

Edital 30/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 11 de outubro de 2012, das 07h00 às 19h00.

Edital 29/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2012, aprovou Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância.

Edital 28/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que decorre no período de oito de outubro a nove de novembro, o prazo para apresentação de candidaturas à Atribuição de Apoios Financeiros a Estudantes do Ensino Superior para o ano de 2012/2013.

Edital 27/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2012, das 06h00 às 21h00.

Edital 26/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 2º trimestre do ano de 2012.

Edital 25/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efetuadas durante o 1.º semestre do ano 2012, a favor de pessoas singulares ou coletivas.

Edital 24/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 23 de julho de 2012, das 06h00 às 20h00.

Edital 23/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 27 de junho de 2012, das 06h00 às 24h00.

Edital 22/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que a Câmara Municipal de Constância, em sua reunião ordinária realizada no dia 10 de maio de 2012, aprovou o projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância.

Edital 21/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se FOGOS REAIS, no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 29 de maio de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 20/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que esta Câmara Municipal deliberou em sua reunião ordinária realizada no dia 26 de abril, antecipar a realização da reunião ordinária do dia 08 de junho, para o dia 06 de junho de 2012, pelas 14h30.

Edital 19/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos através do quadro resumo em anexo, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água), referentes ao 1.º trimestre do ano de 2012.

Edital 18/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 10 de maio de 2012, das 09h01 às 24h00.

Edital 17/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 19 de abril de 2012, das 08h30 às 23h59.

Edital 16/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 10 de abril de 2012, das 00h01 às 23h59.

Edital 15/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as faixas de gestão de combustível e a faixa exterior de proteção.

Edital 14/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 3 de abril de 2012, das 09h00 às 19h00.

Edital 13/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 12/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, na Aldeia, em Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 11/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 22 de março de 2012, das 08h30 às 18h00.

Edital 10/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 21 de março de 2012, das 08h00 às 18h00.

Edital 9/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA (Programa de Controlo da Qualidade da Água) referentes ao 4º trimestre do ano de 2011.

Edital 8/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que foi recolhido no Gatil/Canil Intermunicipal um cão vadio ou errante, capturado na Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância.

Edital 7/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicos os candidatos ao concurso público para atribuição de um fogo de habitação social para arrendamento, situado no Bairro Chão da Feira, Freguesia de Constância.

Edital 6/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que concede tolerância de ponto aos trabalhadores desta autarquia, no próximo dia 21 de fevereiro de 2012 - terça-feira de carnaval.

Edital 5/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que irão realizar-se Fogos Reais, no Polígono de tiro da Brigada Mecanizada no dia 27 de janeiro de 2012, das 10h30 às 15h00.

Edital 4/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 3/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna público que se encontra aberto "Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância". Encontra-se no serviço de Património da autarquia o Caderno de Encargos para consulta.

Edital 2/2012 - Máximo de Jesus Afonso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, torna públicas as transferências correntes e de capital, efectuadas durante o ano 2011, a favor de pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo.

Edital 1/2012 - Inquérito administrativo relativo à empreitada de "A23 - Reparação das juntas de dilatação das obras de arte existentes no troço entre Torres Novas e Abrantes".