Documentos Online

Contratação Pública

base

O Portal BASE

O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III).

O código prevê a criação de um portal na internet dedicado aos contratos públicos, que agregue informação sobre contratação pública.

Para dar cumprimento a esta obrigação foi criado o BASE, cuja gestão é assegurada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).

http://www.base.gov.pt

Para consultar o detalhe da entidade Município de Constância com o NIF 506826546 clique aqui: Pesquisa | Entidade | Detalhe da Entidade NIF 506826546 Descrição Município de Constância

Concursos Públicos

Empreitadas

 

Fornecimentos de Bens e Serviços

 

Ajustes Diretos

Empreitadas

CINE-TEATRO DE CONSTÂNCIA - TRABALHOS DIVERSOS

Convite

Caderno de Encargos

Publicação Base

RUA LUÍS DE CAMÕES - EDIFÍCIO N.º 9 - TRABALHOS DIVERSOS

Convite

Caderno de Encargos

Publicação Base

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POMTEZE

Convite

Caderno de Encargos

Publicação Base

11 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS

Convite

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contrato n.º 11-2015

Fornecimentos de Bens e Serviços

23 CONTRATO MISTO PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE DECK EM MADEIRA, NO PARQUE AMBIENTAL DE SANTA MARGARIDA

Convite

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contrato n.º 23-2015

Publicação Base

864 EXECUÇÃO DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL

Convite

Caderno de Encargos

Requisição n.º 864-2015

Publicação Base

20 AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA RENAULT KANGOO

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 20-2015

Publicação Base

1222 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL

Convite

Caderno de Encargos

Requisição n.º 1222-2015

Publicação Base

13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA A FUNÇÃO DE ANIMADORA DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 13-2015

Publicação Base

12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARGARIDA (ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º.CEB) ANO LETIVO2015/2016, DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 12-2015

Publicação Base

09-10 FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO

Convite

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contrato n.º 09-2015

Contrato n.º 10-2015

Publicação Base 1

Publicação Base 2

08 AQUISIÇÃO DE GASÓLEO A GRANEL AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS DA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 08-2015

Publicação Base

07 AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO EM REDE, SOLUÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA E DE REDE, E RESPETIVA SOLUÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DATACENTER EM AMBIENTE DE VIRTUALIZAÇÃO-PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE-SISTEMAS DE APOIO Á MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MÉDIO TEJO ONLINE

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 07-2015

Publicação Base

06 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA, PARA GESTÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE DO MUNICÍPIO)

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 06-2015

Publicação Base

05 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMÁTICAS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL (ARCHEEVO) E BIBLIOTECAS DA REDE DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA (KOHA)

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 05-2015

Publicação Base

04 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MODALIDADE DE AVENÇA PARA TÉCNICO DE SIG

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 04-2015

Publicação Base

03 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA COM UM TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 03-2015

Publicação Base

02 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE TENDAS E STANDS DE EXPOSIÇÃO, POR OCASIÃO DAS FESTAS DO CONCELHO/FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM/2015

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 02-2015

Publicação Base

01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E FAX PARA O MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA

Convite

Caderno de Encargos

Contrato n.º 01-2015

Publicação Base

373 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA NA ÁREA FINANCEIRA

Convite

Caderno de Encargos

Requisição n.º 373-2015

Publicação Base

372 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PISCINA MUNICIPAL

Convite

Caderno de Encargos

Requisição n.º 372-2015

Publicação Base

371 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE BOLETIM INFORMATIVO 4 EDIÇÕES

Convite

Caderno de Encargos

Relatório Final

Requisição n.º 371-2015

Publicação Base

322 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA NAS FESTAS DO CONCELHO/FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, POMONAS CAMONIANAS E PARQUE DE CAMPISMO DE CONSTÂNCIA

Convite

Caderno de Encargos

Relatório Final

Requisição n.º 322-2015

Publicação Base

 

 

Documentos em Consulta Pública

 

Finanças Locais

Mapas de Execução Orçamental

2010

Mapa de Execução da Receita

Mapa de Execução da Despesa

Mapa de Execução das GOP

Taxas de IMI, Derrama e IRS

2016

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,37 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º DE DEPENDENTES A CARGO

REDUÇÃO DE TAXA ATÉ

1

10 %

2

15 %

3

20 %

2015

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,40 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

2014

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,60 %

Prédios Urbanos - CIMI: 0,30 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

2013

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,60 %

Prédios Urbanos - CIMI: 0,30 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

2012

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,70 %

Prédios Urbanos - CIMI: 0,40 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

2011

DESIGNAÇÃO

VALOR

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

Prédios Rústicos: 0,80 %

Prédios Urbanos: 0,70 %

Prédios Urbanos - CIMI: 0,40 %

Derrama sobre IRC

1,5 %

Participação variável no IRS

5 %

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

2010

Valores em vigor relativos às taxas de IMI, derrama e IRS

Dívida a Terceiros

Recebimentos e Pagamentos em Atraso

2016

Recebimentos em Atraso

Pagamentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

Prestação de Contas

Documentos Previsionais

Formulários e Requerimentos

Água, Saneamento e Resíduos Sólidos

Água

1 - Abastecimento de Água - Aferição do Contador

2 - Abastecimento de Água - Desistência do Consumo

3 - Abastecimento de Água - Mudança de Contador

Documentos necessários :

- Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte / Pessoa Coletiva do requerente, com exibição do original;
- Fotocópia da Caderneta Predial do Imóvel / Certidão da Conservatória do Registo Predial;
- Fotocópia do Contrato de Compra e Venda (se for caso disso);
- Fotocópia do Contrato de Arrendamento / Comodato / Licença de Utilização, com apresentação do original (se for caso disso);
- Fotocópia da Licença de Obras (caso se trate de consumo referente a obras).

Taxas devidas

Capítulo XIV, 2, al. a) - Ligação do ramal € 4,50; al. f) - Colocação de contador € 7,75;
Regulamento de Abastecimento de Água - Artigo 54º. - acréscimo de 10% para encargos administrativos;
IVA à taxa legal em vigor;
Classificação económica (Ligação do ramal/Colocação do contador - 07020904), (Encargos administrativos - 0401239999).

5 - Abastecimento de Água e Saneamento - Pedido de Averbamento

6 - Abastecimento de Água e Saneamento - Ramal de Água e Esgoto

Água, saneamento e resíduos sólidos

Tarifário de fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos

Obras Particulares e Loteamentos

Emissão de Alvará

EMISSÃO DE ALVARÁ

1. MODELO 21 - Emissão de Alvará

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 21 - Emissão de Alvará

PARTICIPAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS

1. MODELO 3 - Participação de Início de Obra

ALINHAMENTOS, NIVELAMENTOS E ÁREA DE IMPLANTAÇÃO

1. MODELO 16 - Confirmação de alinhamentos, nivelamentos e área de implantação

DANIFICAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

1. MODELO 2 - Danificação de Infraestruturas e Resíduos de Construção e Demolição

TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA

1. Pedido de número de polícia

Prorrogação do prazo

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

1. MODELO 4 - Prorrogação do Prazo

Emissão de Autorização de Utilização

AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS

1. MODELO 9 - Autorização para a Utilização de Edifícios

2. Documentos a juntar ao Requerimento MODELO 9

Emissão de Certidões

CONSTRUÇÕES ANTERIORES A 7 DE AGOSTO DE 1951

1. MODELO 15 - Certidão de Construções Anteriores a 7 de Agosto de 1951

ANEXAÇÃO DE ARTIGOS RÚSTICOS / URBANOS

1. MODELO 13 - Anexação de Artigos Rústicos / Urbanos

Requerimentos, Petições e Reclamações

Requerimento para Assuntos Diversos

Taxas e Licenças

Espetáculos e Divertimentos Públicos

Licença de utilização e/ou de funcionamento de recinto

Licenciamentos Diversos

Arrumador de Automóveis

Fogueiras e Queimadas

Vendedor Ambulante de Lotarias

Máquinas de Diversão

Máquinas de Diversão - Registo, Licença de Exploração, Transferência

Documentos necessários:

1 - Máquinas importadas:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o CIRPS ou com o CIRPC, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de IVA;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Documento emitido pela Inspeção-Geral de Jogos comprovativo de que o jogo que a máquina possa desenvolver está abrangido pela presente subsecção.

2 - Máquinas produzidas ou montadas no país:
- Documento comprovativo da apresentação da declaração de rendimentos do requerente, respeitante ao ano anterior, ou de que não está sujeito ao cumprimento desta obrigação, em conformidade com o Código do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares ou com o Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Coletivas, conforme o caso;
- Documento comprovativo de que o adquirente é sujeito passivo de imposto sobre o valor acrescentado;
- No caso de importação de países exteriores à União Europeia, cópia autenticada dos documentos que fazem parte integrante do despacho de importação, contendo dados identificativos da máquina que se pretende registar, com identificação das referências relativas ao mesmo despacho e BRI respetivo;
- Fatura ou documento equivalente que contenha os elementos identificativos da máquina, nomeadamente número de fábrica, modelo e fabricante.

Outros documentos:
A - Transferência de propriedade
- Titulo de registo;
- Documento de venda ou cedência com a assinatura do transmitente reconhecida pelos meios consentidos pela lei.
B - Licença de exploração
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social,
- Licença de recinto.
C - Mudança do local de exploração:
- Titulo de registo da máquina, que será devolvido;
- Documento comprovativo do pagamento do imposto sobre o rendimento respeitante ao ano anterior;
- Documento comprovativo dos encargos devidos a instituições de segurança social;
- Alvará de licença de utilização do estabelecimento.
Taxas devidas:

Normas, Posturas e Regulamentos

Constância MAIOR VALOR

Regulamentos com eficácia interna

Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal

Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

SCI - Sistema de Controlo Interno

Património

MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO

Imóvel

N.º Inventário

Artigo Matricial

Descrição Conservatória

Comprador

NIPC Comprador

Data do Contrato de Compra e Venda

Valor da Venda (€)

Lote 32 – Parcela de terreno destinada à implantação de unidade industrial, com a área de 1.419,88 m2, confrontando a norte com lote 34, a sul e poente com caminho público e a nascente com lote 32-A, sita na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância

651

1202 da freguesia de Montalvo

1284 da freguesia de montalvo

Transmontalvo – Serviços e Transportes, Lda

505880857

10/03/2016

€ 2.839,76

Fração A – Rés do chão, com a área coberta de 76,05 m2, destinada a comércio, sita na Praça Alexandre Herculano, n.º 18, em Constância, freguesia e concelho de Constância

122

1155-A da freguesia de Constância

604-A da freguesia de Constância

Emissão Zero, Lda

509349234

16/06/2016

€ 33.800,00

Lote 36 – Parcela de terreno destinada à implantação de unidade industrial, com a área de 3.397,82 m2, confrontando a norte com lote n.º 38, sul com lote n.º 34 e a nascente e poente com arruamento público, sita na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância

656

1032 da freguesia de Montalvo

1288 da freguesia de montalvo

M.A.E Mor Unipessoal, Lda

509665101

18/07/2016

€ 6.795,64

Concursos Públicos

Aviso de Procedimento ConcursalDocumentos Anexos
CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído

Edital n.º 3351/2017

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 3351/2017

Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído

Edital n.º 2545/2017

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído

Edital n.º 8110/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado

Edital n.º 42/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 42/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - "Revogado pelo Edital com registo N.º 3351, de 21/02/2017".

Edital n.º 41/2016

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2016

Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância

Edital n.º 27/2016

Regulamento Venda Terrenos Municipais

Mapa de Lotes para Venda

Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído

Edital n.º 24/2016

Programa de Procedimento

Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância

Edital n.º 58/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO- revogado pelo Edital N.º 41/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 41/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 41/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO- revogado pelo Edital N.º 42/2016, de 28/06/2016

Edital n.º 40/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 40/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 37/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 37/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 36/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 36/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015, de 24/11/2015

Edital n.º 30/2015

Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância

Anexo 1 - Formulário de Candidatura

CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído

Edital n.º 22/2015

Caderno de Encargos referente ao Edital n.º 22/2015

CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA

Edital n.º 17/2015

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Recursos Humanos

Balanço Social

Balanço Social 2014

Concurso de Pessoal

Aviso de Procedimento Concursal ComumDocumentos Anexos
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática do mapa de pessoal do Município de Constância.

Aviso de Abertura

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Avaliação Psicológica

Lista Intercalar Ordenada Alfabeticamente - Entrevista Profissional de Seleção

Projeto de Lista de Ordenação Final

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

Aviso de Abertura

Projeto de Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

Aviso de Cessação de Procedimento Concursal

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos ao Procedimento

Prova Escrita de Conhecimentos

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia - 2

Entrevista Profissional de Seleção

Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Unitária de Ordenação Alfabética

1 Lista Unitária de Ordenação Intermédia

2 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Lista Unitária de Ordenação Final

Resultados das Provas e Classificação Final

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Constância

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Candidatos Admitidos e Excluídos

1 Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

PEPAL - 5.ª EDIÇÃO

Despacho de Abertura

Aviso de Abertura

Formulário de Candidatura ao PEPAL - 5.ª Edição


Lista Alfabética de Ordenação Intermédia:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. C - Engenharia Eletrotécnica

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia

Cancelamento de Procedimento - Ref. C


2.ª Lista Alfabética de Ordenação Intermédia:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia


Lista Unitária de Ordenação Final:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia


2.ª Lista Unitária de Ordenação Final:

- Ref. A - Turismo

- Ref. B - Serviço Social

- Ref. D - Ciências da Informação / Documentação

- Ref. E - Biologia

- Ref. F - Desporto

- Ref. G - Comunicação Multimédia

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional

Aviso de Abertura

Lista Alfabética de Ordenação dos Candidatos Admitidos e Excluídos

Lista Alfabética de Ordenação Intermédia

Resultados

Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final

Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Resultados da Prova Escrita

Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Resultados da Prova Escrita

Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional

Aviso de Abertura

Lista de Ordenação Alfabética dos Candidatos Admitidos e Excluídos

1ª Lista de Ordenação Intermédia

2ª Lista de Ordenação Intermédia

Lista de Ordenação Final

Dirigentes Intermédios de 2.º grau Aviso de Abertura
Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Técnicos Edital n.º 26
Dirigentes Intermédios de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira Edital n.º 27

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal

Exercício do Direito de Participação de Interessados

Estrutura Orgânica

Lista Nominativa de Transições

Mapa de Transições

PEPAL

Cartaz POISE PEPAL

Cartaz

Ficha projeto POISE PEPAL

Ficha

Regulamentos

Regulamento Horário de Trabalho

NOTÍCIAS

facebook2twitter orange peqicon instagram-01 - Cópiarss orange - Cópiarss orange - Cópia

Esta página requer cookies para o seu bom funcionamento. Para mais informações consulte a politica de cookies. Politica de cookies .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies