CEDÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (EM REGIME DE COMODATO)
CONCURSOS PÚBLICOS
2025
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
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“Hasta pública para alienação de azeitona municipal, existente em vários locais do concelho de Constância”
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“Hasta Pública para atribuição de 2 (dois) espaços destinados à comercialização de gelados artesanais, tipo sorvete, bolas de Berlim e bolacha americana, no decurso do período de funcionamento da época balnear da Praia Fluvial de Constância para o ano 2025” -Concluído Entrega de propostas: até às 16h00 do dia 16/06/2025 Ato público de abertura de propostas: 17/06/2025, pelas 14h30m |
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Hasta pública para atribuição do “Espaço Jovem”, no âmbito das Festas do Concelho/2025 - Concluído |
Edital
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“Hasta pública para alienação de autocarro, marca Volvo, em estado de uso, propriedade do Município de Constância.”
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“Hasta pública para atribuição de Espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, bebidas, carrossel infantil e exploração do “Espaço Jovem” - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho/2025 - Concluído
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Edital |
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“Hasta pública para alienação de autocarro, marca Volvo, em estado de uso, propriedade do Município de Constância.”:
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2024
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés do chão do prédio urbano, sito na Rua Outeiro de Valverde, N.º 2, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância, destinado a serviços. | Edital n.º 18172/2024 de 10/09/2024 - revoga o Edital n.º 3846 de 22/02/2024 |
| Hasta pública para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância. | Edital n.º 18168/2024 de 10/09/2024 - Revoga o Edital n.º 19372 de 25/10/2019 |
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Hasta Pública para atribuição de 2 (dois) espaços destinados à comercialização de gelados artesanais, tipo sorvete, bolas de Berlim e bolacha americana, no decurso do período de funcionamento da época balnear da Praia Fluvial de Constância para o ano 2024 - Concluído
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Hasta pública para venda de material lenhoso (na árvore), mais precisamente um total de 538 sobreiros, sendo 158 sobreiros adultos e 380 sobreiros jovens, da propriedade do Município de Constância, sita em “Quinta do Lombão”, Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância” |
Edital n.º 8419/2024 - Revoga o Edital N.º 2447, de 06/02/2024 |
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Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés do chão do prédio urbano, sito na Rua Outeiro de Valverde, N.º 2, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância, destinado a Serviços. Revogado pelo Edital n.º 18172 de 10/09/2024 |
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Hasta pública para alienação de 7 (sete) terrenos integrantes do património privado do Município de Constância, sendo 5 (cinco) localizados na freguesia de Constância e 2 (dois) na freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância
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Hasta pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, bebidas e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2024 (29, 30 e 31 de março e 1 de abril) - Concluído |
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Hasta Pública para venda de madeira (na árvore) num total de 538 sobreiros, em Vale Mestre, Santa Margarida da Coutada |
Edital nº 2447/2024 - Revogado pelo Edital N.º 8419, de 23/04/2024 |
2023
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
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Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância, sitas nas freguesias de Constância e Montalvo, concelho de Constância - Concluído
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Programa do Concurso e Caderno de Encargos |
| Hasta pública para alienação de azeitona municipal, existente em vários locais do concelho de Constância - Concluído | |
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Hasta pública para venda de material lenhoso (na árvore) mais precisamente um total de 538 sobreiros, sendo 158 sobreiros adultos e 380 sobreiros jovens, da propriedade do município de Constância, sita na "Quinta do Lombão", Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância. Revogado pelo Edital n.º 2447 de 06/02/2024 |
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Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 2.250,00 m2, sita em “Casal da Igreja”, Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, destinada a integrar os lotes de terreno número 1 (um) a 6 (seis) do loteamento de iniciativa municipal, com a mesma localização - Concluído |
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“Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio urbano, sito na Rua Outeiro de Valverde, em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância e destinado a comércio/serviços - Concluído |
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Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares, bebidas não alcoólicas e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2023 (7 a 10 de abril) - Concluído |
2022
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
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Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares bebidas, no Mercado de Natal de 2022 (17 e 18 de dezembro) - Concluído |
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Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que, por despacho da Vice-Presidente da Câmara Municipal de 30 de agosto de 2022, efetuado ao abrigo do disposto na alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento da Fração "B" do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º5, em Constância, freguesia e concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância e destinados a comercio/serviços - Concluído |
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Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 15 de junho de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento, para fins habitacionais, de três imoveis integrantes do património privado do município de Constância, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância». - Retificação - Concluído Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 15 de junho de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento, para fins habitacionais, de três imoveis integrantes do património privado do município de Constância, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância» - Concluído |
Edital n.º 12819/2022 - Retificado pelo Edital N.º13060, de 04/07/2022 |
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Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 28 de junho de 2022, efetuada ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de "Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Municipio de Constância» - Concluído |
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Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que por despacho de 30 de maio de 2022, efetuado ao abrigo da alínea g) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº75/2013, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, nº21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância». |
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| Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que, por despacho de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2022, efetuado ao abrigo do disposto na alínea cc) do nº1 do artigo 33º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, cuja competência lhe foi delegada pelo Órgão Executivo, em reunião de 28 de outubro de 2021, procede à abertura de «Hasta pública para alienação de diversos bens móveis e quatro veículos em estado de sucata». |
Edital nº 3827/2022 - ConcluídoListagem de Bens para sucata Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
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2021
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Constância, TORNA PÚBLICO, que não foi apresentada qualquer proposta no âmbito da hasta pública publicitada pelo Edital com registo n.º 18121, de 28/10/2021, referente à venda de material lenhoso... - Concluído |
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| Hasta Pública para atribuição de espaços destinados à comercialização de produtos alimentares e à instalação de um carrossel infantil, no decurso das Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2020 - Concluído |
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| Hasta pública para venda de material lenhoso (pinheiros mansos e ciprestes), propriedade do Município de Constância, sito na Zona Industrial de Montalvo, freguesia de Montalvo, concelho de Constância - Concluído |
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| Hasta pública para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, integrante do património privado do Município de Constância - Concluído |
2020
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| Hasta Pública para celebração de Contrato de Locação de Estabelecimento, que tem por objeto a transferência onerosa do gozo do prédio onde se encontra instalado o Parque de Campismo, em conjunto com a exploração do referido Parque, do Bar Esplanada do Zêzere e do Campo de Ténis, sitos em Constância - Concluído |
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| Hasta pública para adjudicação do arrendamento do rés-do-chão correspondente à fração B do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 1, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
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| Hasta pública para alienação de pinha de pinheiro manso, na árvore, das propriedades do Município de Constância - Concluído |
2019
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| Hasta pública para alienação de diversos bens e três veículos em estado de sucata - Concluído |
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Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância. Revogado pelo Edital n.º 18168 de 10/09/2024 |
Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbana Construções Urbanas Planta de localização com os lotes disponíveis para venda - Atualização 21/10/2020 |
| Concurso Público para adjudicação do arrendamento da Fração "A" destinada a comércio/serviços, do prédio sito na Rua Luis de Camões, N.º 38, em Constância, freguesia e concelho de Constância. - Concluído |
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| Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância". - Concluído |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância |
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído |
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| Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído |
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| Concurso público para venda de madeira (na árvore), das propriedades do Município de Constância - Concluído |
2018
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| Concurso público para venda dos lotes de terreno número 15 (quinze) e número 17 (dezassete), destinados a construção de garagens, sitos no "Chão da Feira", em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
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Concurso público para venda de lotes de terreno destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de Constância. Revogado pelo Edital n.º 19372 de 25/10/2019 |
Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanasa Construções Urbanas |
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Concurso público para venda de lotes de terreno destinados à instalação de unidades industriais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância. Substituído pelo Edital n.º 8624 de 20/05/2019 |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de Constância |
| Concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar Esplanada do Zêzere e concessão de exploração do Parque de Campismo, sitos em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
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| Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua da Barca, N.º 2, em Constância, freguesia e concelho de Constância - Concluído |
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| Hasta pública para venda de sucata diversa e veículos em fim de vida - Concluído |
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| Concurso público para adjudicação do arrendamento do prédio sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância - Concluído |
2017
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| Concurso público para venda dos prédios urbanos expropriados no centro histórico da vila de Constância, freguesia e concelho de Constância, com vista à sua reabilitação - Concluido |
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| Concurso público para adjudicação do arrendamento do Centro Naútico de Constância e espaços envolventes - Concluído |
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| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE CORTIÇA DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA, SITAS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA E CONSTÂNCIA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído |
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| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Concluído | |
| Concurso público para venda de madeira (na árvore), propriedade do Município de Constância - Concluído |
2016
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DE MÁQUINA PESADA, USADA – RETROESCAVADORA CATERPILLAR, MODELO 428, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Caducado | |
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CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO. Revogado pelo Edital n.º 3351 de 21/02/2017 |
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Concurso público para venda de lotes de terreno, destinados a construção urbana (habitação), sitos em Malpique e Montalvo, freguesia de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, respetivamente, concelho de constância. Revogado pelo Edital n.º 21409 de 30/10/2018 |
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| Concurso público para alienação em HASTA PÚBLICA PARA VENDA DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADA A COMÉRCIO" - Concluído |
2015
| Aviso de Procedimento Concursal | Documentos Anexos |
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Concurso público para alienação de lotes de terreno destinados à instalação de entidades empresariais, sitos na Zona Industrial de Montalvo, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância. Revogado pelo Edital n.º 16014 de 02/08/2018 |
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CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DA FRAÇÃO 'A', DE TIPOLOGIA T1, DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 1, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO. Revogado pelo Edital n.º 41/2016 de 28/06/2016 |
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CONCURSO PÚBLICO PARA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA LUIS DE CAMÕES N.º 22, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A HABITAÇÃO - Revogado pelo Edital n.º 42/2016 de 28/06/2016 |
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| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS COMBATENTES, N.º 21, EM ALDEIA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA FRAÇÃO "A", CORRESPONDENTE AO RÉS DO CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA LUÍS DE CAMÕES, N.º 38, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
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CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, SITOS NA ZONA INDUSTRIAL DE MONTALVO, FREGUESIA DE MONTALVO, CONCELHO DE CONSTÂNCIA. REVOGADO PELO EDITAL N.º 58/2015 de 24/11/2015 |
Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO RÉS DO CHÃO, CORRESPONDENTE À FRAÇÃO "A" DO PRÉDIO SITO NA PRAÇA ALEXANDRE HERCULANO, N.º 18, EM CONSTÂNCIA, FREGUESIA E CONCELHO DE CONSTÂNCIA, DESTINADO A COMÉRCIO OU SERVIÇOS INDIFERENCIADOS - Concluído | |
| CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N.º 15, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, SITO EM PORTELA, FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, CONCELHO DE CONSTÂNCIA - Concluído |
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2024
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2023
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2022
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2.º SEMESTRE 2021
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 1.º SEMESTRE 2021
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 202O
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2019
MAPA DE ALIENAÇÕES EFETUADAS PELO MUNICÍPIO 2018
